O presidente Lula desembarcou em Fortaleza, na noite desta quinta-feira (31), para a segunda visita ao Ceará. A agenda oficial do presidente no Estado começa nesta sexta (1º), quando está prevista sua participação na comemoração de aniversário de dois programas de microcrédito do Banco do Nordeste, o Crediamigo e o Agroamigo. No período da tarde, Lula seguirá para Juazeiro do Norte, mas, …
Neste sábado (26), Eudoro Santana, pai de Camilo Santana, tomou posse como o presidente estadual do Partido Socialista Brasileiro (PSB), no Auditório Murilo Aguiar, na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece). Na ocasião, diversos políticos se filiaram ao partido, entre eles prefeitos de nove municípios. Em seu discurso de posse, Eudoro disse que um dos compromissos no atual momento do PSB é …
A Câmara dos Deputados aprovou o arcabouço fiscal nesta terça-feira (22), em sessão plenária realizada na casa legislativa federal. O novo marco fiscal permite o governo aumentar os gastos orçamentários baseado na proporção do crescimento das receitas, tendo como base a meta da inflação do ano anterior até um certo período estipulado. Este panorama acaba com o teto de gastos …
O Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no encerramento da Marcha das Margaridas 2023, em Brasília, nesta quarta-feira (16), atende ao terceiro dos 13 eixos da pauta de reivindicações políticas das mulheres participantes da mobilização. O de Vida livre de todas as formas de violência, sem racismo e sem sexismo. O Ministério das Mulheres vai …
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse nesta terça-feira (1°) que a Justiça Eleitoral vai avançar no combate às novas modalidades de abusos de poder econômico e político nas eleições. Moraes fez breve discurso durante a abertura dos trabalhos do segundo semestre no TSE e ressaltou a preparação das eleições municipais de 2024. “A Justiça …
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei (PL) que cria o programa Escola em Tempo Integral. O texto do PL 2.617/2023 permite à União financiar a abertura de matrículas em período integral nas escolas de educação básica, por meio de transferências para estados e municípios. O programa foi uma iniciativa do governo federal e, agora, …
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou, nesta segunda-feira (10), ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de arquivamento do inquérito aberto contra o deputado federal André Fernandes (PL-CE). O parlamentar foi acusado pela Polícia Federal (PF) de incitar os atos golpistas de 8 de janeiro por meio de publicações nas redes sociais. Na postagem feita em 6 de janeiro, Fernandes publicou …
O ex-ajudante de ordens do então presidente da República Jair Bolsonaro tenente-coronel Mauro Cid disse nesta terça-feira (11) que, apesar da proximidade com o ex-mandatário, não participava das atividades relacionadas à administração pública, nem questionava Bolsonaro sobre o que era discutido em reuniões e encontros com autoridades dos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo. “Na prática, a função do ajudante de …
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta segunda-feira (10), anular uma decisão da Justiça Federal em Brasília que arquivou um dos processos que apura a omissão do ex-presidente Jair Bolsonaro na gestão da pandemia da Covid-19. Com a decisão, caberá a Procuradoria-Geral da República (PGR) reavaliar o processo e decidir se o caso terá novo andamento. …
Os eleitores que vão às urnas nas Eleições Municipais de 2024 têm dez meses para regularizar ou emitir a primeira via do título eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vem, periodicamente, alertando os eleitores e as eleitoras para que não deixem para a última hora para resolver pendências com a Justiça Eleitoral, a fim de que possam exercer o direito de voto …
