O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.909, de 2024 que cria o Dia do Rei Pelé, que será comemorado em 19 de novembro. A data escolhida marca o dia em que o jogador marcou o milésimo gol, na partida entre Santos x Vasco, em 1969. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (2). A …
A partir deste mês de julho, começam a valer as principais restrições previstas no calendário eleitoral para impedir o uso da máquina pública a favor de candidatos às eleições municipais de outubro. As vedações estão previstas na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997). No dia 6 de julho, três meses antes do pleito, começam as restrições para contratação e demissão de …
Os pré-candidatos das Eleições Municipais de 2024 que são apresentadores de rádio e TV devem se afastar dos seus programas. O afastamento está previsto no artigo 45, parágrafo 1º, da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e no artigo 43, parágrafo 2º, da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.610/2019. Segundo a legislação, dia 30 de junho é a “data …
Os 19 municípios que compõem a Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) concentram 2.903.159 de eleitores cearenses e estão aptos a participar das eleições municipais deste ano. A quantidade corresponde a 41,83% do eleitorado no Ceará. Fortaleza, a Capital, possui a maior base eleitoral com 1.770.109 votantes, conforme dados divulgados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE). Os cinco municípios da RMF com …
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta quinta-feira (20), recursos do governo federal para melhoria da educação superior no Ceará. Serão feitos investimentos em quatro instituições de ensino superior que alcançam hospitais universitários, novos cursos e novos campi e obras de melhorias.
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (19) a proposta que reformula o ensino médio no país. O substitutivo apresentado pela senadora Dorinha Seabra. O texto amplia a carga horária mínima total destinada à formação geral básica, das atuais 1,8 mil horas, a carga será ampliada para 2,4 mil horas.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participa nesta quinta-feira, 20 de junho, em Fortaleza (CE), às 16h, da cerimônia de entrega do Residencial Cidade Jardim III. Simultaneamente, outros dois conjuntos habitacionais, também financiados pelo programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), serão entregues nas cidades de Parnamirim (RN) e Sinop (MT). Com essas 416 unidades habitacionais entregues, o …
Segundo o presidente da Câmara, Gardel Rolim, Fortaleza encerrará 2024 com cerca de 25 mil vagas em creches municipais, um número significativamente superior ao de 2012, quando a Prefeitura ofertava 10.500 vagas.
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) informa que o Estado atingiu a marca de 6.940.465 eleitores e eleitoras aptos(as) a votar nas eleições municipais de 2024, programadas para o próximo dia 6 de outubro. Em comparação ao último pleito, de 2022, houve um crescimento de quase 120 mil neste quantitativo.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o regime de urgência para o Projeto de Lei 1904/24, que equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio, aumentando de dez para 20 anos a pena máxima para quem fizer o procedimento.
