Tramita na Câmara de Fortaleza, o Projeto de Lei Ordinária nº 164/2026, de autoria do vereador Inspetor Alberto (PL), que torna obrigatória a execução vocal semanal do Hino Nacional, acompanhada do hasteamento da Bandeira Nacional, em todos os estabelecimentos de ensino públicos e privados do Ensino Fundamental e do Ensino Médio no município de Fortaleza.
A medida estabelece que as solenidades devem ocorrer ao menos uma vez por semana, reunindo os alunos nos pátios ou quadras das unidades escolares. De acordo com a justificativa da proposta, a iniciativa visa resgatar o civismo, o patriotismo, o respeito aos símbolos pátrios e o sentimento de pertencimento nacional desde a infância e juventude.
“A promoção dos valores cívicos e o respeito aos símbolos nacionais são fundamentais para a formação cidadã de nossas crianças e jovens. A execução do Hino e o hasteamento da Bandeira nas escolas fortalecem o amor à pátria, a disciplina e o sentimento de união em nossa sociedade”, destaca Inspetor Alberto (PL).
A proposta determina ainda que os estabelecimentos de ensino deverão adaptar sua rotina escolar para o cumprimento da norma, cabendo a Secretaria Municipal da Educação (SME) orientar e fiscalizar nas escolas da rede pública de ensino.
Tramitação
O Projeto de Lei nº 164/2026 deu entrada na Câmara de Fortaleza no dia 24 de março de 2026. A proposição aguarda inclusão na pauta para apreciação dos parlamentares nos colegiados.
