Home Economia PEC aprovada no Congresso poderá beneficiar mais de 800 mil caminhoneiros com auxílio de R$ 1 mil mensais

PEC aprovada no Congresso poderá beneficiar mais de 800 mil caminhoneiros com auxílio de R$ 1 mil mensais

5 min read
0
0
72

A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (13), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº15/2022, que prevê, entre outras medidas, a concessão de auxílio financeiro para os transportadores autônomos de carga. O “pix caminhoneiro” ou “auxílio-diesel”, como popularmente está sendo chamado, tem a expectativa de beneficiar mais de 800 mil transportadores de todo país, inclusive os Microempreendedores Individuais Caminhoneiros.

A medida determina que o auxílio seja pago em parcelas mensais de R$ 1 mil até dezembro de 2022, gerando um custo de até R$ 5,4 milhões para o governo. O texto foi promulgado nessa quinta-feira (14), em sessão solene do Congresso Nacional. O benefício passará ainda por regulamentação, mas a expectativa é que comece a ser pago em agosto, através do aplicativo Caixa Tem.

Para receber o auxílio, os caminhoneiros precisam estar registrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas até 31 de maio de 2022. O texto da PEC diz ainda que os profissionais não precisarão apresentar comprovantes de compra de óleo diesel para fazer jus ao valor.

De acordo com o gerente da Unidade de Políticas Públicas, Silas Santiago, a medida é positiva para os MEI Caminhoneiros, que usarão os recursos para amenizar a alta do preço do diesel. “É preciso considerar o contexto econômico nacional e até mundial, em especial o impacto da inflação e da alta dos preços dos combustíveis para o microempreendedor, que tem uma margem de manobra muito menor. O auxílio chega em boa hora para essa categoria e para muitos viabiliza a continuação de suas atividades até que o preço do diesel se normalize”, afirma.

A categoria dos MEI Caminhoneiros foi criada em dezembro de 2021, com a publicação da lei complementar nº 188/2021, que incluiu os caminhoneiros no rol de profissões que podem se formalizar como Microempreendedores Individuais e garantir os direitos previdenciários, sociais e tributários da categoria.

O MEI Caminhoneiro poderá, como Transportador Autônomo de Cargas devidamente cadastrado no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) até a data de 31 de maio de 2022, receber os benefícios da PEC nº15/2022.

Outros benefícios

A PEC nº 15/2022 prevê ainda que o Auxílio Brasil tenha um aumento de R$ 200, chegando a R$ 600 pagos mensalmente para o cidadão; pagamento de auxílio para taxistas, num total de até R$ 2 bilhões, a serem pagos de acordo com regulamentação posterior; um aporte de R$ 1,05 milhão para o Auxílio Gás, além de outras medidas.

Kátia Alves

Kátia Alves

Editora-chefe do Contexto Notícias é jornalista formada pela Unifanor em 2006, pós-graduada pela Unichristus em MBA em Gerência de Marketing, Assessoria de Comunicação pela Estácio e Língua Portuguesa pela UniAteneu. Foi jornalista da TV Verdes Mares, TV Fortaleza e TV Ceará. Passou pelos site Pirambu News (@pirambunews) e Somos Mídia (@somosmidia). Passou pelas assessorias do Instituto Isa Magalhães e Superintendência Federal de Agricultura. Atualmente, também trabalha no site Conexão 085 (@conexao085oficial).

Carregar mais artigos relacionados
Carregar mais por Kátia Alves
Carregar mais Economia

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

19 + dezesseis =

Verifique também

Theatro Via Sul recebe espetáculo do Peter Pan

Uma aventura na Terra do Nunca: Acredite nos seus sonhos! Esse clássico ganhará uma montag…