Com o tema “Direito Notarial e Registral em Perspectiva: Emolumentos, Notas Devolutivas e os Novos Rumos da Atividade Extrajudicial na Visão do CNJ”, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão de Direito Notarial e Registral, receberá o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Marcello Terto, para uma palestra sobre os aspectos práticos e normativos que impactam diretamente a advocacia.
A capacitação gratuita ocorrerá no próximo dia 23 de setembro, das 18h às 21h, no Auditório Gervásio Pegado da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL). As inscrições estão abertas ao público, no site da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), com a doação de 2kg de alimentos não perecíveis, entregues no dia do evento.
Além do conselheiro Marcello Terto, o evento também contará com a participação da diretora do Colégio Notarial do Brasil – Secção Ceará (CNB/CE) e da Associação dos Notários e Registradores do Ceará (Anoreg/CE), Ana Cândida Araújo, e do advogado, especialista em Direito Notarial e Registral, Imobiliário e Empresarial, Thales Machado.
Para a presidente da OAB-CE, Christiane Leitão, “a capacitação representa uma oportunidade para atualização profissional e aprofundamento técnico em uma área que passa por constantes transformações, exigindo dos operadores do Direito conhecimento especializado e acompanhamento das inovações normativas e institucionais”.
“O futuro da advocacia já chegou. Cada vez mais, questões que antes só podiam ser resolvidas por meio de um processo judicial estão sendo levadas para a via extrajudicial. Além disso, novos mecanismos jurídicos já surgem permitindo a solução de demandas sem a necessidade de recorrer ao Poder Judiciário. Por isso, é fundamental que a advocacia conheça e esteja preparada para atuar no Direito Notarial e Registral. Promover encontros como este, com a presença de um Conselheiro do CNJ, que tem papel fundamental na regulamentação e fiscalização da atividade dos cartórios, é uma forma de aproximar os advogados dessas mudanças e das novas oportunidades que já estão surgindo”, destacou o presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB-CE, Sávio Sá.
Entre os temas que serão abordados estão a sistemática dos valores cobrados por cartórios extrajudiciais, a necessidade de critério bem definidos para emissão das notas devolutivas, a atuação das serventias extrajudiciais diante das transformações tecnológicas e as diretrizes estabelecidas pelo CNJ para o aperfeiçoamento dos serviços prestados à sociedade e a advocacia.
A capacitação tem é uma realização da Comissão de Direito Notarial da OAB-CE, com apoio da ESA-CE, da CDL e da Faculdade CDL.
Serviço
Palestra “Direito Notarial e Registral em Perspectiva: Emolumentos, Notas Devolutivas e os Novos Rumos da Atividade Extrajudicial na Visão do CNJ”
Quando: quarta-feira (23)
Horário: 18h às 21h
Inscrições: 2kg de alimentos não perecíveis
Local: Auditório Gervásio Pegado da CDL (Rua Vinte e Cinco de Março, 882, Centro – Fortaleza-CE)
Realização: Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB-CE e ESA-CE
Apoio: CDL e Faculdade CDL
