O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que prevê um teto limitando o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes coletivos, itens que, segundo o texto, são considerados essenciais “para fins de tributação”. O despacho presidencial apresentando as justificativas para o veto …
O desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, decidiu nesta quinta-feira (23) acatar o pedido de habeas corpus e soltar o ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, preso quarta-feira (22), pela Polícia Federal, por suspeita de corrupção. A decisão também é válida aos outros envolvidos presos no mesmo caso: Gilmar Santos, Arilton Moura, Helder Diego da Silva Bartolomeu …
Na manhã desta quarta-feira (22), a Polícia Federal deflagrou uma operação cujo alvos eram o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro e pastores suspeitos de montar um gabinete paralelo para liberação de verbas dentro do MEC. A PF investiga Ribeiro por suposto favorecimento aos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura e a atuação informal deles na liberação de recursos do ministério. Há suspeita …
Na última sexta-feira (17), o presidente Jair Bolsonaro disse que pretende propor ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar a diretoria e o conselho da Petrobras. A afirmação foi feita após a estatal anunciar um novo reajuste nos preços da gasolina e do diesel, em vigor a partir deste sábado …
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou na noite desta quarta-feira (15) a partilha dos R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o Fundo Eleitoral, destinado às legendas para as Eleições Gerais de 2022. O maior Fundo Eleitoral da história foi dividido entre os 32 partidos políticos registrados no TSE. O União Brasil, PT, MDB são os …
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (6), uma proposta para reduzir os impostos estaduais sobre os combustíveis em troca do ressarcimento da perda de receita com recursos federais. A ideia é aprovar uma proposta de emenda constitucional (PEC) que autorize os estados a zerarem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incidem sobre o óleo diesel …
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou, nesta terça-feira (31), os partidos políticos a utilizarem o Pix, sistema de pagamento instantâneo do Banco Central (BC), para receberem doações de pessoas físicas para as campanhas às eleições de outubro. Por unanimidade, os ministros entenderam que as transações realizadas pelo Pix podem ser identificadas e são rastreáveis, não havendo qualquer impedimento para a …
O governo federal anunciou o envio de equipes do Ministério do Desenvolvimento Regional, do Ministério da Cidadania, do Ministério da Defesa e das Forças Armadas para prestar auxílio a autoridades locais e às famílias afetadas pelas fortes chuvas no Grande Recife. As informações foram divulgadas pelo presidente Jair Bolsonaro em sua conta no Twitter. O presidente escreveu que determinou ao …
Em audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes da Ponte, reafirmou nesta quarta-feira (25) que nunca sofreu influência de pastores de ou de quaisquer outras pessoas na gestão do órgão. Assim como ocorreu no Senado, Ponte foi chamado pelos deputados para dar explicações sobre denúncias de …
A senadora Simone Tebet, pré-candidata à presidência do MDB e do Cidadania, afirmou em entrevista coletiva em Brasília nesta quarta-feira (25) que irá acabar com a polarização existente no país no campo político. “A minha maior missão é pacificar com as pessoas. É dialogar com as pessoas. E resolver o problema de todas as pessoas. É para isso que eu …
