As Eleições 2022 devem contar com 1.271.381 eleitoras e eleitores que declararam ter algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida, dentro de um eleitorado total de mais de 156 milhões de pessoas. Essa parcela de votantes cresceu 35,27% em relação ao pleito de 2018, quando 939.915 afirmaram se encontrar em uma dessas situações. Para receber com mais segurança e comodidade esses cidadãos …

No dia 2 de outubro, primeiro turno das eleições, mais de 156 milhões de eleitores estarão aptos a comparecer às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. Faltando uma semana para o pleito, o eleitor pode consultar com antecedência o local de votação e evitar eventuais transtornos. No site do Tribunal Superior Eleitoral …

Na última quarta-feira (21), Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o número de candidatas e candidatos já habilitados pela Justiça Eleitoral que declararam ter algum tipo de deficiência. São 448 em um universo de mais de 27 mil candidaturas aptas. Ainda segundo o TSE, outros 28 candidatos com deficiência se registraram, mas …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificou R$ 605 milhões em transferências suspeitas após análise da prestação de contas parcial de campanha, entregue pelos candidatos entre os dias 9 e 13 de setembro.  Ao todo, foram detectados 59.072 casos de doações ou gastos potencialmente irregulares, informou a Justiça Eleitoral. De acordo com o TSE, os casos agora serão apurados “com o levantamento …

O Tribunal Superior do Trabalho formou na última quarta-feira (21) lista tríplice composta somente por mulheres para preencher a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Renato de Lacerda Paiva, reservada para membros de carreira da magistratura. Foram apontadas a desembargadora Joseane Dantas dos Santos, do TRT-21 (Rio Grande do Norte), com 21 votos; a desembargadora Ana Paula Lockmann, do TRT-15 (Campinas); e a …

Ao menos desde 2002, as eleições gerais não registram uma participação feminina tão expressiva, seja em números absolutos, com 9.239 candidatas, ou em proporção do total, com 33,81% das candidaturas aptas sendo de mulheres. Os dados, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), levam em consideração somente as candidaturas aptas, ou seja, aquelas que atenderam a todos os critérios legais e formais e foram deferidas …

Vários eleitores têm procurado o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nos últimos dias após receberem mensagens por e-mail ou aplicativos, em nome do Judiciário Eleitoral, informando que tiveram o título de eleitor cancelado provisoriamente. De acordo com o TSE, essas mensagens são falsas e trazem um link que leva para uma página na internet simulando um formulário onde os eleitores poderiam …

A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) foi palco nesta sexta-feira (23) para a assinatura do termo de compromisso “Pacto Pela Paz nas Eleições”, proposto pelo Observatório da Intolerância Política e Ideológica, uma parceria suprapartidária e interinstitucional que visa sensibilizar e acompanhar casos de violência política e ideológica no estado do Ceará. Por ocasião do momento eleitoral, o compromisso …

O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou, sob a relatoria do ministro Jorge Oliveira, pedido de reexame interposto pelo Ministério da Economia contra o Acórdão 3.162/2021, do Plenário do TCU, que avaliou os cronogramas de devolução à União dos valores recebidos por instituições financeiras federais sob a forma de emissão direta de títulos da dívida pública federal. O TCU determinou ao Ministério da Economia que, em até …

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (21) a lei que cria o Programa Emprega + Mulheres, que foi instituído por meio da Medida Provisória 1.116/2022. A iniciativa prevê uma série de medidas para estimular a empregabilidade de mulheres e inclui, por exemplo, a flexibilização do regime de trabalho, a qualificação em áreas estratégicas para promover ascensão profissional, a prevenção …