Um projeto que prevê a disponibilidade de licença menstrual para servidoras públicas no Ceará foi apresentado na Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (23). A ação dá licença mensal de três dias consecutivos para servidoras que comprovem a presença de sintomas graves associados ao período menstrual. A proposta foi apresentada pelo deputado Romeu Aldigueri (PDT). O projeto segue os trâmites da Casa …
Depois das ações golpistas do 8 de janeiro, o governo criou um grupo de trabalho para combater o discurso de ódio e o extremismo. A portaria, assinada pelo ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Sílvio Almeida, está publicada na edição desta quarta-feira (22) do Diário Oficial. O grupo será composto por 29 pessoas e vai ser presidido por Manuela D´Ávila, …
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva busca, na ampliação das relações comerciais com outros países, aumentar seu protagonismo na economia mundial. De acordo com o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, a estratégia para atingir esse objetivo será o foco tanto em comércio regional como em tratados bilaterais. Após coordenar …
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (14) a medida provisória que determina a retomada do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Devem ser entregues 2 milhões de unidades habitacionais até 2026. A cerimônia aconteceu após a entrega de dois conjuntos habitacionais em Santo Amaro da Purificação, com um total de 684 apartamentos. Em seu discurso, Lula …
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade, que são válidas as mudanças nas regras que tratam da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações e nas prestações interestaduais. Desta forma, foi rejeitada a Ação Direta de Inconstitucionalidade 7158, apresentada pelo governo do Distrito Federal, que questionava as mudanças. Para o governo distrital, …
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia nesta terça-feira (14) em Santo Amaro, no Recôncavo Baiano, a retomada do programa Minha Casa, Minha Vida. Na cidade, serão entregues dois conjuntos habitacionais com o total de 684 apartamentos. As unidades habitacionais na cidade foram contratadas inicialmente em 2013, chegaram a ser praticamente concluídas. No entanto, ficaram abandonadas por alguns anos e tiveram …
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu parte da lei que exclui a cobrança de taxas de distribuição e transmissão no cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a tarifa de energia elétrica. Com a suspensão, os estados poderão voltar a cobrar as taxas denominadas tarifa de uso dos sistema de distribuição (TUSD) …
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, enviou cinco processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no Distrito Federal. As ações, apresentadas por parlamentares e entidade da sociedade civil, pedem a investigação do ex-presidente por declarações de ameaça ao Poder Judiciário e de promoção de uma ruptura institucional no país durante …
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarca nesta quinta-feira (9) para os Estados Unidos onde, na sexta-feira (10), irá encontrar o presidente norte-americano, Joe Biden, em Washington. A pauta dos dois países terá três temas centrais: democracia, direitos humanos e meio ambiente. Durante encontro, na Casa Branca, os presidentes discutirão ainda como os dois países podem continuar trabalhando juntos …
Os governadores do Ceará, Elmano de Freitas, o Piauí, Rafael Fonteles, e de Pernambuco, Raquel Lyra, estiveram nesta terça-feira, em Brasília, reunidos com os ministros do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Walter Góes. O principal objetivo do encontro foi discutir com técnicos e gestores alternativas de …
