A sessão desta terça-feira (21) no Superior Tribunal de Justiça (STJ) na Quarta Turma foi marcado pela discussão entre dois ministros, João Otávio de Noronha e o cearense Raul Araújo. Estava sendo julgada ação negatória de paternidade, ou seja, um homem tenta rever decisão da Justiça em que foi indicado como pai. Raul Araújo, relator do caso, se posicionou favorável …

A posse do desembargador cearense Teodoro Silva Santos como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve levar uma comitiva de políticos do Estado a Brasília. A cerimônia está marcada para ocorrer às 17h, desta quarta-feira (22), na sede do Tribunal. Nesta terça-feira (21), o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), deputado Evandro Leitão (PDT), comunicou que não haverá ordem do dia na …

Os pedidos de aposentadorias e benefícios terão análise mais rápida na Previdência Social. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 14.724/2023, que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), que pretende reduzir o tempo de espera no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União na noite desta …

Nesta terça-feira (7), o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) concluiu o julgamento da cassação da chapa de deputados estaduais do PL no Ceará sob acusação de fraude à cota de gênero nas eleições de 2022. O pleno manteve a nulidade dos votos destinados aos candidatos e a consequente perda dos mandatos de Dra. Silvana, Pastor Alcides Fernandes, Marta Gonçalves …

O líder da bancada e presidente interino do PDT Nacional, deputado federal André Figueiredo, figura pelo segundo ano consecutivo no ranking de parlamentares que recebem cinco estrelas do Índice Legisla Brasil. A ferramenta monitora a produtividade de todos os 513 deputados federais a partir de uma metodologia composta por 16 indicadores divididos em 4 eixos fundamentais do trabalho parlamentar: produção …

Na manhã desta segunda-feira (30), o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) se reuniu e julgou procedente o pedido de desfiliação do presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), deputado Evandro Leitão do PDT, sem perda de mandato. Em decisão unânime (7×0), o TRE validou a carta de anuência concedida pelo Diretório Estadual do partido ao deputado Leitão. O juiz …

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), por meio da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) e do Comitê de Prevenção e Combate à Violência (CPCV), receberá a visita do ministro de Direitos Humanos e Cidadania, Silvio de Almeida, nesta sexta-feira (27), às 14h. Ele será recebido pelo presidente da Casa, deputado Evandro Leitão, e pelo presidente da …

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (25) três indicações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Por 68 votos a 5, a advogada Daniela Teixeira foi aprovada pela maioria dos senadores e se tornará a sexta mulher na atual composição do STJ, tribunal que possui 33 cadeiras. Antes de chegar ao STJ, …

O governo do Egito, país que faz fronteira com a Faixa de Gaza, na Palestina, convidou o Brasil para participar de uma cúpula com outros países para discutir a guerra entre Israel e o grupo Hamas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se recupera de uma cirurgia no quadril e não pode viajar. Um representante irá em seu lugar, mas o …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve alta, neste domingo (1°), do Hospital Sírio-Libanês, em Brasília, após passar por cirurgia de restauração do lado direito do quadril, na sexta-feira (29). Inicialmente, a saída do hospital estava prevista para segunda (2) ou terça-feira (3), mas a equipe que acompanha o presidente informou, em boletim médico divulgado na tarde deste domingo, que, após …