A Assembleia Legislativa do Ceará realizou na última quarta-feira (27) a última sessão plenária de 2023. Durante sessão foi aprovado o projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) e outros sete projetos do Poder Executivo. A receita estimada para o próximo ano foi entorno de R$ 37,3 bilhões, valor 2% maior em relação à LOA de 2023. Foi dividido entre orçamento …

O deputado federal cearense André Figueiredo (PDT) foi o único do Estado com mandato na Câmara dos Deputados que esteve presente em todas as 116 sessões plenárias do Legislativo federal neste ano. Conforme levantamento do portal Uol, divulgado nesta quinta-feira (28). Além de André, a pesquisa aponta que outros 30 parlamentares acumularam a presença completa nas sessões. Nesse grupo foram contabilizados apenas …

O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (22) o projeto da lei orçamentária para 2024. O projeto (PLOA) 2024, prevê despesas de R$ 5,5 trilhões. A maior parte é para o refinanciamento da dívida pública. O texto mantém a meta de déficit fiscal zero, conforme propôs a equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A matéria agora vai à …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (21) o projeto de lei que declara o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra como feriado em todo o país. O texto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no fim do mês passado. Celebrada em 20 de novembro, a data remete ao marco da morte do líder do Quilombo dos Palmares, um …

A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou nesta terça-feira, (12), o Título de Cidadão Fortalezense para o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL). Depois de muita discussão entre os vereadores, a proposta foi aprovada. Com 20 votos a favor, 12 contra e 3 abstenções, vereadores concederam o título ao ex-presidente. O vereador Adail Junior (PDT) saiu em defesa da aprovação da …

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc) e da 1ª Promotoria de Justiça de Beberibe, com apoio da Polícia Civil, deflagrou, nesta terça-feira (5), a Operação “Vila Rica”, que investiga uma suposta prática de “rachadinha” cometida por um vereador da Câmara Municipal de Beberibe e dois de seus ex-assessores. Durante …

A Prefeitura de Maracanaú, por meio da Secretaria Municipal de Educação, instituirá a primeira Escola de Educação Bilíngue Português/Inglês da rede municipal de ensino. A solenidade acontecerá nesta segunda-feira, 4 de dezembro, às 14 horas na Escola Municipal Genciano Guerreiro de Brito, na Avenida XII, 03, no Jereissati II. Em 2024, a instituição iniciará o processo nas turmas de Pré …

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (29) o projeto de lei que torna o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, feriado nacional. O texto já tinha sido aprovado pelo Senado e, agora, vai à sanção presidencial. Pelo projeto, a data será chamada Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Foram 286 votos a favor, …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou, nesta segunda-feira (27), os nomes de Flávio Dino para ocupar vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet para ser o novo procurador-geral da República. A informação foi confirmada pelo Palácio do Planalto, em comunicado. As indicações foram encaminhadas ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Agora, Dino e Gonet …

O presidente eleito da Argentina, Javier Milei, enviou uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva convidando o chefe do Executivo brasileiro para participar da sua posse, com data marcada para 10 de dezembro. O convite foi entregue ao governo brasileiro pela futura chanceler da Argentina, Diana Mondino, que esteve em Brasília neste domingo (26) para encontro com o …