O senador Cid Gomes (PDT/CE) apresentou projeto de lei n° 217/2023 com o objetivo de reduzir o endividamento dos brasileiros e combater taxas de juros abusivas. Pela proposta, ficam consideradas quitadas todas as operações de crédito de curto prazo quando o somatório dos valores pagos pelo devedor a título de parcelas e tarifas atingir o dobro do valor original do …
Ministros e representantes de 12 países africanos fizeram um pacto para acabar com a Aids em crianças até 2030. Para a Organização Mundial da Saúde (OMS), esta primeira reunião ministerial da Aliança Global para Eliminar a Aids em Crianças, na Tanzânia, marca um passo adiante no sentido de garantir que crianças com HIV tenham acesso ao tratamento antirretroviral e que …
A Controladoria-Geral da União (CGU) contabiliza 234 casos de pedidos de dados via Lei de Acesso à Informação (LAI) para serem revistos ou reanalisados. A medida decorre de determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela revisão das regras de sigilo de documentos da administração pública federal. “A partir do despacho do presidente da República foi determinado que fizéssemos revisão e reanálise de casos envolvendo sigilo …
O líder do PDT na Câmara, deputado federal André Figueiredo, protocolou um projeto de lei para homenagear o eterno Rei do Futebol, Pelé. Com o PL nº 13/2023, André Figueiredo busca inscrever o nome de Edson Arantes do Nascimento no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. “Uma história magnífica que levou e exaltou o nome do Brasil para os quatro cantos do …
Em uma votação recorde, o deputado Arthur Lira (PP-AL) foi reeleito nesta quarta-feira (1º) para o cargo de presidente da Câmara dos Deputados por 464 votos. O parlamentar ficará no comando da Casa pelos próximos dois anos. Arthur Lira está em seu quarto mandato e foi o candidato a deputado federal mais votado de Alagoas nas eleições do ano passado. O …
O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) foi reeleito, nesta quarta-feira (1º), presidente do Senado pelos próximos dois anos. A eleição ocorreu na segunda reunião preparatória, o dia também marcou a posse dos senadores eleitos em outubro de 2022 e o início do ano legislativo na Casa. Pacheco derrotou Rogério Marinho (PL-RN) e Eduardo Girão (Podemos-CE). Esse último chegou a discursar como …
Nesta quarta-feira (1º) , os deputados estaduais eleitos em 2022 tomarão posse na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece). Foram empossou os 46 deputados eleitos para a 31ª Legislatura (2023-2026). A solenidade aconteceu no Plenário 13 de Maio e, conforme estabelece o artigo 5º do Regimento Interno da Casa, foi conduzida pelo deputado Evandro Leitão (PDT), presidente do Poder na legislatura anterior. …
Nesta quarta-feira (1°), acontece a solenidade de posse no senado federal, onde uma edição extra do Diário Oficial da União será editada pelo Governo Federal constando a exoneração de quatro senadores eleitos que tomam posse dos mandatos. Entre eles está Camilo Santana (PT), ministro da Educação. Além de Camilo, os ministros Renan Filho (MDB), ministro dos Transportes, Flávio Dino (PSB), da Justiça e Segurança Pública, e Wellington …
A capital federal já está com tudo pronto para a posse de deputados e senadores nesta quarta-feira (1). Um esquema de segurança foi montado e revisado e já conta, inclusive, com grades instaladas na frente do Congresso, na Esplanada dos ministério. O objetivo do esquema é evitar qualquer tipo de problema ou tentativa de invasão e quebra-quebra como a que ocorreu …
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reuniu ministros e o comandante da Força Aérea Brasileira (FAB) Brigadeiro Marcelo Kanitz Damasceno na manhã desta segunda-feira (30) para montar uma força-tarefa na defesa do povo indígena Yanomami, . Além do comandante da FAB, participaram da reunião o ministro da Defesa, José Mucio Monteiro, além de Sônia Guajajara (Povos Indígenas), Alexandre …
