O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, visita nesta sexta-feira, 18 de julho, trecho já executado da ferrovia Transnordestina no Ceará. No evento, em Missão Velha (CE), Lula anuncia investimentos na infraestrutura da ferrovia. A cerimônia está prevista para as 11h. Atualmente, 280 km de obras de infraestrutura estão em execução na Transnordestina, gerando mais de 4 mil empregos …
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (16) manter a validade do decreto editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para aumentar as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). No mês passado, o decreto foi suspenso após votação do Congresso. Após a deliberação, o PSOL, o PL e a Advocacia-Geral da União (AGU) entraram com …
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (14) o decreto que regulamenta a Lei da Reciprocidade Comercial. A informação foi confirmada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, em declaração à imprensa após um evento no Palácio do Planalto.O teor do decreto será publicado em edição regular do Diário Oficial da União (DOU). A norma autoriza o governo brasileiro a adotar …
O governo federal vai trabalhar para reverter a imposição de tarifas comerciais sobre as exportações do Brasil aos Estados Unidos, anunciada na quarta-feira (9) pelo presidente Donald Trump. “Nós vamos trabalhar para reverter isso, porque não tem sentido essa tarifa. Ela, inclusive, prejudica também o consumidor norte-americano. Nós entendemos que ela é inadequada, ela não se justifica. Vamos recorrer à …
A Prefeitura de Fortaleza deve publicar um novo decreto de contingenciamento de despesas. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (11) pelo prefeito Evandro Leitão. Apesar da contenção, o petista assegurou que obras e investimentos planejados para o segundo semestre estão mantidos. “Segunda-feira nós vamos sair com um novo decreto de contingenciamento; importante que se frise isso. Nós demos um salto …
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou, nesta sexta-feira (11), que o governo tem apoio do povo brasileiro para enfrentar as sanções econômicas do governo dos Estados Unidos (EUA) e que o Brasil não pode “baixar a cabeça” para as chantagens e ameaças de Donald Trump. “Esse país não baixará a cabeça para ninguém. Ninguém porá medo nesse país …
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de lei que proíbe o uso de animais vertebrados vivos em testes de ingredientes ou de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, inclusive para averiguar seu perigo, sua eficácia ou sua segurança. O texto será enviado à sanção presidencial. A proposta muda a Lei 11.794/08, que estabelece procedimentos para …
O governador Elmano de Freitas sanciona Projeto de Lei 224/2025, de autoria da deputada Marta Gonçalves, que reconhece a iguaria popular conhecida como “pratinho” como de relevante interesse cultural do Ceará. Para a deputada, a nova legislação representa um marco para a cultura, a gastronomia e o turismo do Estado. “Nosso objetivo é fortalecer, promover e incentivar a difusão e a comercialização …
O ministro da Educação, Camilo Santa, esteve em Fortaleza para acompanhar a realização da ação do projeto “Dia E: Ebserh em Ação”, realizada nos Hospitais Universitários da Universidade Federal do Ceará (UFC), neste sábado (5). Na ocasião, o ministro destacou a intenção do governo de implantar um Hospital Universitário na cidade de Sobral. “Vamos ter um novo hospital aqui na …
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu nesta sexta-feira (4) os efeitos de decretos da Presidência da República e do Congresso Nacional que tratam do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). “Concedo a medida cautelar, ad referendum do plenário desta suprema Corte, para suspender os efeitos dos decretos presidenciais 12.466/2025, 12.467/2025 e 12.499/2025, assim como do Decreto Legislativo …
