O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (15) o julgamento do processo em que a deputada federal licenciada Carla Zambelli é ré por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo. O julgamento foi retomado com o voto do ministro Kassio Nunes Marques, que havia pedido vista (mais tempo para …
O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 2 de setembro o início do julgamento da ação penal que tem como alvo o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados, todos réus por tentativa de Golpe de Estado. O julgamento foi marcado para começar às 9h. Zanin reservou oito sessões para a análise …
O Colégio de Líderes da Câmara dos Deputados definiu, nesta terça-feira (12), que será criado um grupo de trabalho (GT), a partir da próxima semana, com o objetivo de elaborar um projeto de lei (PL) para combater a adultização de crianças e adolescentes nas redes sociais. O grupo terá até 30 dias para apresentar um texto sobre o tema. O assunto ganhou repercussão após denúncias …
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta terça-feira (12) que criará um grupo de trabalho para apresentar uma proposta de projeto de lei “que possa trazer o mais avançado e efetivo Projeto de Lei para proteger as nossas crianças”. A ideia é que o projeto tenha medidas efetivas para garantir a segurança de crianças e adolescentes na internet. …
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.191, que isenta do pagamento do Imposto de Renda (IR) os trabalhadores que ganham até dois salários mínimos, o que equivale a R$ 3.036. A isenção vai valer a partir de maio do mês-calendário 2025. A proposta foi aprovada em junho pela Câmara dos Deputados e na na última quinta-feira …
O deputado estadual Renato Roseno (Psol) sai de licença por 120 dias das suas atividades como parlamentar na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece). Em seu lugar, o primeiro suplente do Psol no Legislativo cearense, Léo Souza (Psol), conhecido como “Léo Suricate”, assume o cargo . Léo assume pela primeira vez o mandato nesta terça-feira (12). A posse deve ocorrer durante a …
O vídeo intitulado “Adultização”, do youtuber Felca, divulgado nas redes sociais na última quarta-feira (6), vem gerando polêmica e políticos se movimentam em todo o Brasil. O vídeo trata sobre a importância da proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais. Diversos políticos apresentaram projetos na Câmara dos Deputados em Brasília. No Ceará, o o deputado estadual Sargento Reginauro protocolou na …
O Tribunal de Apelação de Roma, na Itália, marcou para a próxima quarta-feira (13) uma audiência para tratar do processo de extradição da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A confirmação da data foi encaminhada nesta sexta-feira (8) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do caso. No mês passado, Zambelli …
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (8), com vetos, o polêmico projeto de lei (PL) aprovado pelo Congresso Nacional que elimina ou reduz exigências para o licenciamento ambiental no Brasil. Lula vetou 63 dos 400 dispositivos propostos pelo PL do Licenciamento Ambiental ou PL da Devastação – como vinha sendo chamado por ambientalistas – aprovado pela Câmara no …
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou nesta quinta-feira (7) um projeto de lei de autoria do Governo do Ceará que autoriza a disponibilização de bíblias e de livros sagrados de demais religiões professadas no Brasil nas bibliotecas de escolas da rede pública estadual de ensino. O projeto, PL n.º 130/2024,que ganhou o nome “Bíblia nas Escolas”, surgiu de promessa do governador Elmano de …
