A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou nesta quinta-feira (7) um projeto de lei de autoria do Governo do Ceará que autoriza a disponibilização de bíblias e de livros sagrados de demais religiões professadas no Brasil nas bibliotecas de escolas da rede pública estadual de ensino.
O projeto, PL n.º 130/2024,que ganhou o nome “Bíblia nas Escolas”, surgiu de promessa do governador Elmano de Freitas durante um evento evangélico ao lado do deputado estadual Apóstolo Luiz Henrique, que, à época, havia apresentado projeto de indicação sobre o tema.
A proposta já vinha recebendo críticas inclusive de apoiadores de Elmano. Dentre os que foram contra a aprovação do texto, aliás, está a deputada Larissa Gaspar, que integra a base do governador.
O deputado Renato Roseno, um dos críticos da proposta, questionou o fato de o texto destacar a disponibilização de “bíblias e demais livros sagrados de religiões professadas no país”, mas sem especificar quais seriam esses demais livros. Ele sinalizou ainda que se trata de um “perigoso aceno eleitoral ao fundamentalismo religioso”.
Em resposta, o líder do Governo, Guilherme Sampaio, disse que a análise do parlamentar é equivocada e que o projeto visa criar uma lei para o Ceará, e não apenas um aceno político. Ainda na opinião dele, entender a matéria como uma sinalização é “discriminar negativamente o segmento”.
Ainda conforme ele, aliás, a crítica ao projeto seria uma “tática errada” da esquerda no intuito de construir maiorias democráticas.
“No caso do cristianismo e de seus símbolos religiosos, é inquestionável a sua relevância na formação cultural e histórica brasileira, sendo parte integrante da tradição e da identidade nacional”, ressalta o texto, na justificativa do projeto.
Deputados de oposição, como o líder Sargento Reginauro e David Vasconcelos votaram de forma contrária. Segundo David, o ensino religioso deveria acontecer em casa, e não nas escolas.
Os oposicionistas também questionaram a votação do projeto durante a licença parlamentar da deputada Dra. Silvana, representante do setor evangélico na Casa do Legislativo cearense.
