Nesta quinta-feira (12), a Câmara dos Deputados aprovou a castração química de pedófilos. Foram 367 votos favoráveis, 85 contrários e 14 abstenções. A medida foi inserida durante a votação de um projeto de lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para estabelecer o cadastro nacional de pedófilos. O texto segue agora para o Senado. Inicialmente, a proposta de castração química foi …
Nove a cada dez brasileiros, 89,4%, vivem em domicílios com acesso à internet, de acordo com pesquisa preliminar do Censo Demográfico 2022: Características dos Domicílios, divulgada nesta quinta-feira (12), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O acesso, no entanto, não é o mesmo em todas as regiões, estados, tampouco entre todos os segmentos e raças e etnias. Os dados …
A partir do dia 1º de janeiro, as mulheres também poderão se alistar nas Forças Armadas. Ao contrário do alistamento obrigatório para os homens, no caso feminino, ele será feito de forma voluntária para aquelas que completarão 18 anos em 2025. O prazo para alistamento terminará no dia 30 de junho. Segundo o Ministério da Defesa, neste primeiro momento, serão …
Os candidatos reintegrados ao Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) e habilitados à correção da prova discursiva, após acordo judicial firmado entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e o Ministério Público Federal (MGI), já podem consultar as notas preliminares das provas discursivas e redações. A consulta pode ser feita na página oficial do concurso. Para acessar, os 32.260 candidatos que …
A maior campanha de Natal do país, que este ano completa 35 anos, segue a todo vapor e conta com o apoio da sociedade para retirar mais de 130 mil sonhos do papel. Madrinhas e padrinhos podem fazer a adoção das cartinhas nos pontos físicos ou por meio do site dos Correios (www.correios.com.br). Até o momento, os Correios já receberam …
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou na sexta-feira (6) maioria de votos para confirmar a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente, inserido na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) pela reforma trabalhista de 2017. Pelo placar de 6 votos a 2, os ministros mantiveram as mudanças na legislação trabalhista para inserir o modelo de contratação. O caso voltou a ser …
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o Projeto de Lei (PL) 3.449/2024, que permite ao Ministério da Fazenda zerar as alíquotas do imposto de importação para medicamentos no Regime de Tributação Simplificada. O limite para isenção é US$ 10 mil, cerca de R$ 57 mil, para importação por pessoa física para uso próprio ou individual. Aprovado pela Câmara …
Uma nova etapa do Programa Cisternas levará mais 50 mil equipamentos de coleta e armazenamento de água para consumo e produção de alimentos, além de promover a recuperação de tecnologia existente no Semiárido brasileiro. O edital de chamamento público para organizações da sociedade civil executarem os projetos foi lançado na última sexta-feira, 29 de novembro, em Aracaju, capital de Sergipe, …
A esperança de vida ao nascer no Brasil ficou em 76,4 anos em 2023, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e publicados nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial da União. Houve um aumento de 0,9 ano em relação a 2022, quando a expectativa de vida era de 75,5 anos. Os dados completos da pesquisa Tábuas da …
Cerca de 220 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências vão receber dinheiro do Fisco. Ao longo desta sexta-feira (29), a Receita Federal paga o lote de restituições da malha fina de novembro. Ao todo, 221.597 contribuintes receberão R$ 558,8 milhões. Desse total, R$ 306,9 milhões irão para contribuintes com prioridade no reembolso. Por causa das enchentes …
