A Marinha do Brasil prorrogou as inscrições para o concurso para fuzileiro naval até a próxima segunda-feira (20). A taxa custa R$ 40. Há a possibilidade de isenção da taxa de inscrição para os candidatos que integram famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal e para os doadores de medula óssea registrados em entidades reconhecidas pelo …
O Instituto Nacional de Meteorologia emitiu alertas de perigo para chuvas intensas no Norte e parte do Nordeste, e de perigo potencial para temporais no Sul e áreas do Centro-Oeste. Segundo o instituto, a Região Norte tem previsão de chuva intensa na forma de pancada de chuva. No Nordeste, a previsão é de chuva intensa no Maranhão, norte do Piauí …
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na última quinta-feira (9), três projetos de lei que fortalecem o combate à violência contra a mulher. Conheça mais detalhes das novas legislações. Monitoramento eletrônico de agressores O PL 2.942/2024 altera a Lei Maria da Penha para estabelecer a monitoração eletrônica de agressores como medida protetiva autônoma em casos de violência doméstica. Atualmente, a …
Portaria publicada no Diário Oficial da União da última quarta-feira (8) torna mais claras as regras das perícias médicas feitas de forma remota pelos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Mesmo com o atendimento do perito sendo à distância, os segurados terão de comparecer presencialmente a uma Agência da Previdência Social (APS), em data e horário previamente agendados. Na …
As pessoas que ainda não têm nenhum cadastro biométrico terão novo prazo para emiti-lo gratuitamente por meio da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) para concessão ou renovação de benefícios sociais. O prazo que terminaria em 30 de abril foi prorrogado até 31 de dezembro deste ano, conforme a portaria nº 2.907/2026, publicada no Diário Oficial da União de desta segunda-feira (6). Cadastro biométrico …
O Senado Federal aprovou o PL 941/24, que permite a guarda compartilhada de pets de estimação após a separação de casais. A proposta segue agora para sanção presidencial. O projeto prevê que, se não houver acordo entre as partes, o juiz determinará o compartilhamento equilibrado do tempo e das despesas do pet, desde que ele tenha vivido com ambos durante …
A lei que amplia os prazos da licença-paternidade entra em vigor em 2027 e concederá inicialmente mais cinco dias aos homens, a partir do nascimento do filho. Para 2026, o benefício permanece em cinco dias. Publicada na edição da última quarta-feira (1°) do Diário Oficial da União, a Lei n° 15.371 prevê aumento gradual do benefício, que alcançará 20 dias de afastamento em 2029, sem prejuízo …
Nesta quinta-feira, 2 de abril, é celebrado o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo (ou TEA – Transtorno do Espectro Autista), data oficial estabelecida pela ONU para promover inclusão, respeito e informação, marcando também o início da campanha Abril Azul. Uma realidade brasileira é a mulher ser a responsável principal pelos cuidados da pessoa com autismo. Esse é um dos resultados do Mapa do …
Foi sancionado na terça-feira, 31 de março, o projeto de lei que amplia a licença-paternidade no Brasil. Com a mudança, os pais passam a contar com até 20 dias de afastamento do trabalho a partir do nascimento do bebê. Atualmente, a legislação prevê apenas cinco dias. A licença-paternidade é concedida ao empregado, com remuneração integral, em razão de nascimento de filho, …
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira, 31 de março, o projeto de lei que amplia a licença-paternidade no Brasil. De acordo com o texto, a extensão ocorrerá de forma gradual, passando dos atuais cinco dias para 10 dias em 2027; 15 dias em 2028; e 20 dias em 2029. “São 38 anos de espera pra regulamentar a …
