O Brasil registrou cerca de 43 casamentos entre pessoas do mesmo sexo por dia em 2025, o equivalente a quase duas uniões por hora, segundo dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen) divulgados neste domingo (7), dia em que São Paulo recebe a 30ª edição da Parada do Orgulho LGBT+. Foram 15.520 casamentos homoafetivos no ano passado. …
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (5) a lei que permite a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para bons condutores. A medida autoriza a renovação sem custos para motoristas que não cometeram infrações de trânsito sujeitas à pontuação nos últimos 12 meses. A sanção presidencial ocorreu após o Senado aprovar a Medida Provisória …
Na data que marcou a passagem dos 100 dias do Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio, 20 de maio, quarta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou quatro leis e assinou dois decretos que compõem um pacote de novas medidas para proteger as mulheres em ambiente físico e na internet. As medidas foram: Criação do Cadastro Nacional de Agressores; Mais garantias …
Os jovens que completam 18 anos em 2026 têm até o dia 30 de junho para fazerem o alistamento militar. O procedimento é obrigatório para os brasileiros do sexo masculino e voluntário para as mulheres que desejarem ingressar nas Forças Armadas. A inscrição é gratuita e pode ser feita pelo site alistamento.eb.mil.br ou presencialmente na Junta de Serviço Militar mais próxima. Veja endereços aqui. A expectativa …
Em 2024, o percentual estimado de sub-registro de nascimentos foi de 0,95%, o menor da série histórica iniciada em 2015, e a primeira vez que o indicador nacional esteve abaixo de 1%. Essa taxa representa redução de 3,26 pontos percentuais em relação a 2015, quando a taxa era de 4,21%. Essa evolução positiva indica avanços significativos na cobertura do sistema de Estatísticas …
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (19), em São Paulo, a medida provisória que cria o Move Aplicativos, iniciativa que faz parte do programa Move Brasil, que vai oferecer linhas especiais de financiamento para compra de carros novos a juros mais baixos para motoristas de aplicativos e taxistas. “Um carro que custa R$ 143 mil, financiado em 72 …
Novas exigências de segurança para empréstimos consignados de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a valer a partir desta terça-feira (19). Aposentados e pensionistas que solicitarem esse tipo de crédito terão que validar a operação por biometria facial, pelo aplicativo ou site Meu INSS. Os empréstimos consignados são valores descontados diretamente do benefício. A “anuência biométrica” está prevista na Lei …
O Brasil passa a contar com diretrizes e estratégias padronizadas para enfrentar a violência contra meninos e meninas. A Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes começa a vigorar nesta terça-feira (19) em todo o país. A Portaria nº 836 regulamenta o texto, a partir de dispositivos da Lei nº 14.811/2024, e estabelece os …
A partir desta segunda-feira (18), o aplicativo do Bolsa Família contará com novas funcionalidades e serviços que tornarão a utilização mais intuitiva e simples. Com a atualização da ferramenta o usuário terá mais informações, acessibilidade em uma plataforma modernizada. A versão atualizada estará disponível para download em dispositivos Android, por meio da loja Google Play para as mais de 19 milhões de …
Será encaminhado à sanção presidencial o projeto de lei que reformula a política de transporte público coletivo urbano e permite o uso da Cide Combustíveis para subsidiar tarifas. A Cide Combustíveis (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) é um tributo federal incidente sobre a importação e comercialização de petróleo, gás natural, álcool combustível e seus derivados. Criada pela Lei 10.336, de 2001, seus …
