Nesta quinta-feira, 2 de abril, é celebrado o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo (ou TEA – Transtorno do Espectro Autista), data oficial estabelecida pela ONU para promover inclusão, respeito e informação, marcando também o início da campanha Abril Azul. Uma realidade brasileira é a mulher ser a responsável principal pelos cuidados da pessoa com autismo. Esse é um dos resultados do Mapa do …
Foi sancionado na terça-feira, 31 de março, o projeto de lei que amplia a licença-paternidade no Brasil. Com a mudança, os pais passam a contar com até 20 dias de afastamento do trabalho a partir do nascimento do bebê. Atualmente, a legislação prevê apenas cinco dias. A licença-paternidade é concedida ao empregado, com remuneração integral, em razão de nascimento de filho, …
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira, 31 de março, o projeto de lei que amplia a licença-paternidade no Brasil. De acordo com o texto, a extensão ocorrerá de forma gradual, passando dos atuais cinco dias para 10 dias em 2027; 15 dias em 2028; e 20 dias em 2029. “São 38 anos de espera pra regulamentar a …
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prorrogou por 90 dias o prazo para que aposentados e pensionistas contestem descontos associativos não autorizados em nos benefícios previdenciários.. Com a decisão, o limite para a contestação foi ampliado pela segunda vez. O prazo que se encerrou na sexta-feira passada, 20 de março se estenderá até 20 de junho. A Portaria Conjunta (Ministério da …
Uma operação conjunta envolvendo Polícia Federal, Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) foi deflagrada nesta sexta-feira (27) no Ceará, Distrito Federal e em 10 outros estados brasileiros, para averiguar postos de combustíveis suspeitos de praticarem aumentos irregulares na venda do produto. A Operação Vem Diesel é integrada pela Força-Tarefa para Monitoramento e Fiscalização …
Dentre os variados tipos de violência contra a mulher, o vicaricídio ganhou destaque recentemente após um caso ocorrido no interior de Goiás, em que um homem matou os próprios filhos com o objetivo de atingir a mulher. Nesta quarta-feira (25), o Senado aprovou um projeto que altera a legislação e cria penas mais pesadas para esse tipo de crime. O que é …
Casos recentes de feminicídio, estupro de adolescentes e violência doméstica reacenderam o debate sobre a misoginia, comportamento que pode virar crime após a aprovação de um projeto de lei pelo Senado. A misoginia é um fenômeno estrutural e significa o ódio contra as mulheres e a defesa da manutenção de privilégios históricos – sociais, culturais, econômicos e políticos – para …
Morreu na noite desta segunda-feira (23), o ator Gerson Brenner, aos 66 anos. A informação foi confirmada por familiares. A causa da morte não foi divulgada. Gerson vivia em São Paulo sob os cuidados da esposa, que conheceu durante o tratamento e com quem se casou em 2014. Ele enfrentava sequelas graves, com limitações motoras, de fala e cognitivas. O …
Uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou um importante entendimento no campo do Direito Previdenciário e Familiar: filhos com deficiência física, mental ou intelectual têm direito à pensão alimentícia vitalícia, mesmo após atingirem a maioridade civil. O caso, julgado pela Terceira Turma do STJ em setembro de 2025, reforça que a obrigação alimentar não cessa automaticamente aos …
Morreu na madrugada deste sábado (21), em São Paulo, o ator, autor e diretor Juca de Oliveira, de 91 anos. Reconhecido como um dos grandes nomes das artes cênicas do país, Juca construiu uma trajetória sólida e admirada no teatro, na televisão e no cinema. O ator estava internado desde o dia 13 deste mês, na Unidade de Terapia Intensiva …
