De 1º de janeiro a 30 de setembro de 2023 foram registrados 3.661 violações dos Direitos Humanos relacionados a Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Violência contra a Mulher. Os dados disponibilizados pelo Observatório de Indicadores de Direitos Humanos (Oisol) apontam que agosto foi o mês com maior registro, sendo 461 denúncias.
Fortaleza é a cidade com mais casos, 1.475, seguida por Caucaia que registrou 205 e Juazeiro do Norte com 152. As informações divulgadas ainda indicam que 50,23% dos casos foram tipificados como violência psicológica, enquanto 25,69% das denúncias são de violência física.
No mesmo período analisado em 2022 pelo Oisol foram 2.895 violações registradas, um aumento de 26,45% nos casos de violência contra a mulher no estado do Ceará em 2023. A Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública no Ceará (SUPESP-CE), que analisa os casos de vítimas, do gênero feminino, pela Lei Maria da Penha, aponta que 15.900 vítimas foram registradas em todo o estado até o final de agosto, enquanto em 2022 haviam sido 12.380 casos, um aumento de 28,43%.
O Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (Nudem) da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (DPCE), tem uma atuação essencial para que o auxílio e proteção garantidos pela lei possam ser assegurados a todas as mulheres em situação de vulnerabilidade.
A defensora pública e associada da ADPEC, Anna Kelly Nantua, comenta os dados apresentados e sua importância para o combate da violência contra a mulher. “Os números indicam um crescimento de casos, mas também mostram que mais mulheres podem estar denunciando seus agressores. Buscando direitos e uma mudança efetiva na sua realidade. A nossa atuação vem para auxiliar essas mulheres e para mostrar que, pela justiça, é possível conseguir segurança e acolhimento”, diz.
Como denunciar violência contra a mulher?
O número 180 é referente a Central de Atendimento à Mulher, um canal criado pela Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres voltado especificamente para casos de violência contra a mulher. A denúncia pode ser realizada 24 horas por dia de forma anônima e gratuita. Os casos serão encaminhados para o órgão responsável. As delegacias também podem acolher denúncias pelo 190.
