Valorizar a mulher e combater violência doméstica e familiar fazem parte das prioridades da atual Gestão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A prova disso foi a inauguração, na manhã da última sexta-feira (20), do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza. É a quarta unidade instalada em menos de três meses. A solenidade ocorreu no Fórum José Evandro Nogueira Lima, com a presença da presidente do TJCE, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira.
“O Juizado deve ser um local de acolhimento, mão estendida e ombro amigo para todas as mulheres. Fico muito triste quando vejo notícias sobre feminicídio e sei que, por falta de oportunidade, estas mulheres permanecem inertes. Agora, elas ganharam uma oportunidade e o Poder Judiciário estará aqui para acolhê-las”, declarou a magistrada.
A desembargadora também comentou sobre os recentes esforços do Judiciário cearense na temática, com a implantação dos Juizados da Mulher de Crato, Caucaia e Sobral. “Este [de Maracanaú] é o quarto da minha Gestão e o sétimo do Estado. Também participei da inauguração de Casas da Mulher e conseguimos ampliar o número de desembargadores e servidores do Judiciário. São ações que auxiliam na assistência à mulher e aprimoram a eficácia do Judiciário”, explicou.
O titular do Juizado de Maracanaú, juiz Cesar Morel Alcântara, afirmou que este é um momento histórico para o Município e que marca uma nova era na atuação jurídica em prol da mulher. O magistrado garantiu ainda que o programa Paz no Lar continuará em execução e deverá atender e ajudar ainda mais pessoas. “Este programa é uma alternativa de uma Justiça prática para o cidadão. O Judiciário vai até a casa da vítima e, com uma conversa olho no olho, pergunta se a situação conflituosa melhorou. A partir daí, é feita a orientação coerente a cada caso.”
A solenidade contou também com a presença do vice-prefeito de Maracanaú, Neton Lacerda; do titular da 1ª Vara Criminal da Comarca, juiz Antônio Jurandy Porto Rosa Júnior; da vereadora Maria Aline Abreu; e da secretária especial da Mulher e dos Direitos Humanos, Margareth Rose; entre outras autoridades.
Programa Avançar
A instalação da nova unidade integra o Programa Avançar, pacote de projetos do TJCE lançado em 2022, visando ampliar os serviços oferecidos à população, com investimentos na humanização, infraestrutura, regionalização e tecnologia, com a finalidade de proporcionar melhores condições de trabalho para magistrados, servidores e colaboradores do Judiciário.
Entre as iniciativas adotadas, além dos Juizados da Mulher, constam novos fóruns, reformas de prédios, novas varas e os Núcleos Regionais de Custódia e de Inquéritos, contribuindo para uma Justiça mais célere, eficiente e próxima do cidadão.
