O Supremo Tribunal Federal (STF) dará início, nesta terça-feira (2), ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete aliados acusados de envolvimento em uma trama golpista para reverter o resultado das eleições de 2022. A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e envolve crimes graves contra o Estado Democrático de Direito.
O julgamento é considerado histórico, ocorrendo cerca de dois anos e meio após os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Caso condenados, Bolsonaro e generais das Forças Armadas poderão enfrentar penas que incluem prisão por tentativa de golpe de Estado — fato inédito desde a redemocratização do país.
Esquema de segurança reforçado
Para evitar riscos, o STF preparou uma operação especial de segurança, com restrição de circulação nos prédios da Corte, uso de drones e varredura com cães farejadores. O julgamento atraiu atenção internacional: foram feitos 501 pedidos de credenciamento de jornalistas e 3.357 inscrições de interessados em acompanhar presencialmente.
No entanto, apenas 1.200 pessoas terão acesso às sessões, que serão transmitidas em telão para o público credenciado.
Réus e acusações
Entre os acusados estão, além de Jair Bolsonaro, nomes de destaque do antigo governo:
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin e atual deputado federal;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto, ex-ministro e candidato a vice em 2022;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Eles respondem por organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Como será o julgamento
O rito seguirá o Regimento Interno do STF e a Lei 8.038/1990.
- 2 de setembro (9h) – Abertura pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, seguida pela leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes.
- Em seguida, a PGR fará a acusação, com até duas horas para exposição, e os advogados de defesa terão até uma hora cada para sustentações orais.
- O relator Moraes será o primeiro a votar, seguido por Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
- Serão necessárias ao menos três condenações em cinco votos para decisão final.
As sessões acontecerão nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro.
Prisão não será automática
Caso haja condenação, a prisão dos réus não será imediata. Eles ainda poderão recorrer dentro do próprio Supremo. Generais e oficiais envolvidos terão direito a prisão especial em unidades militares ou alas diferenciadas de presídios, conforme prevê o Código de Processo Penal.
