“Agora vocês estão em casa!”, foi o que disse a secretária dos Direitos Humanos do Ceará, Socorro França, ao recepcionar grupo de brasileiros repatriados dos Estados Unidos que chegaram em Fortaleza na manhã desta sexta-feira (9). O sétimo voo direcionado à capital cearense, desde fevereiro deste ano, contava com 68 passageiros. A ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo, também participou da operação.
Dentre os passageiros, 58 eram homens e 10 mulheres, todos entre 18 e 59 anos. Destes, 60 seguiram viagem à Belo Horizonte (MG), em avião disponibilizado pela Força Aérea Brasileira (FAB), em caráter excepcional.
Durante a operação, a ministra Macaé Evaristo destacou o “momento duro” do debate sobre migração no mundo e a tomada de posição do Ministério com relação a esse cenário. “Apesar de a gente ter uma experiência com refugiados e migrantes, é a primeira vez que a gente faz um trabalho desse com os próprios cidadãos brasileiros repatriados. A população migrante é uma população que migra buscando melhores condições de vida lá fora. E a gente acolhe a todos no Brasil, e é claro que a gente vai acolher também o nosso próprio povo”, afirmou.
Aqueles que chegam na capital cearense contam com apoio e articulação de equipes da Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará (Sedih), que garantem a entrega de kits de higiene pessoal básica, além de kits de alimentação e água. A equipe da Secretaria contribui ainda com atendimento psicossocial e apoio para a celeridade do processo migratório.
A participação nas operações iniciadas em fevereiro, após as restrições para migrantes impostas pelo governo dos Estados Unidos, integra o trabalho do Programa Estadual de Atenção ao Migrante, Refugiado e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas da Sedih. A presença do Posto Avançado de Atendimento Humanizado ao Migrante (PAAHM) no Aeroporto de Fortaleza, equipamento da Sedih, foi uma das razões para a recepção acontecer no Ceará, além da redução do tempo de restrição física dos brasileiros.
“Estamos cada vez mais nos especializando para atender à população brasileira que chega aqui ao Ceará. Nosso foco é promover o acolhimento, fazer com que as pessoas se sintam bem ao sair do avião e encontrar as equipes prontas para recebê-los com dignidade”, afirmou a secretária Socorro França.
A equipe da Sedih atua diretamente na triagem dos passageiros, contribuindo com a identificação dos destinos finais de cada um, de possíveis necessidades especiais, e de casos de proteção. Coordenado pela Agência da ONU para as Migrações (OIM), o processo de triagem possibilita ainda o mapeamento geral dos casos para desenvolvimento de políticas públicas específicas para os repatriados.
Operação interinstitucional
Coordenada pelo Governo Federal com atuação interministerial, no Ceará a operação de acolhida conta com apoio do Governo do Ceará com equipes, além da Sedih, da Secretaria da Proteção Social (SPS) e da Secretaria da Saúde (Sesa). A operação contou ainda com colaboração da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS) de Fortaleza e de outras instituições estaduais como a Centrais de Abastecimento do Ceará S/A (Ceasa-CE) e a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece).
Representantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Ministério da Saúde (MS), Ministério das Relações Exteriores (MRE), Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Ministério da Defesa (MD) e Polícia Federal (PF) integram a ação por parte do Governo Federal. A Defensoria Pública da União (DPU), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Agência da ONU para Migrações (OIM) também participam diretamente da operação.
