As Secretarias Regionais (SER) 2 e 12 iniciaram um processo de reordenamento dos espaços públicos da orla da Avenida Beira-Mar, entre a Ponte Metálica e o Mercado dos Peixes, trecho compreendido dentro dos territórios dessas Regionais. O objetivo é garantir mais segurança, acessibilidade e harmonia urbanística, preservando a vocação turística e cultural do maior cartão-postal da cidade.
A medida também busca corrigir distorções acumuladas ao longo dos anos, quando autorizações foram concedidas de forma desordenada, comprometendo a circulação das famílias no calçadão, a fruição dos espaços e até mesmo a segurança dos frequentadores.
De forma transparente, a instauração do trabalho foi descrita no decreto nº 16.457, de 21 de agosto. Inicialmente, a concessão, a renovação e a ampliação de permissões e autorizações de uso do espaço público nesse trecho da orla ficam suspendidos de forma provisória por 180 dias. Durante esse período, a gestão trabalhará num levantamento detalhado da situação atual, com estudos técnicos que irão embasar um novo Plano de Reordenamento da Beira-Mar.
Segundo o titular da Secretaria Regional 2, Márcio Martins, o processo será conduzido com sensibilidade e diálogo. “A Beira-Mar vem passando por um processo de estrangulamento há muito tempo. Trata-se de uma reorganização necessária para que todos possam usufruir desse espaço de forma equilibrada. As permissões legais passarão por recadastramento, e quem foi induzido ao erro por gestões passadas terá um prazo para regularizar sua situação. Nossa meta é fazer isso com coerência, bom senso e, sobretudo, respeito às pessoas que trabalham e frequentam o local”, explica.
Durante o período de suspensão, a Prefeitura realizará a avaliação da capacidade de cada trecho e equipamento, o levantamento da situação de cada permissionário (ativos, fechados e excedentes), a atualização do cadastro de trabalhadores e a varredura geral para mapear o uso dos espaços públicos.
O estudo deve setorizar a orla em 12 trechos, para melhor organização das atividades. Trabalhadores que hoje ocupam áreas irregulares terão alternativas de realocação em outros espaços, respeitando critérios técnicos e a capacidade de cada local. Também será criada uma fila de espera para novas permissões.
Ao final do prazo de 180 dias, será apresentado o novo Plano de Reordenamento da Orla, com diretrizes para a gestão futura do espaço. No caso do Polo de Artesanato da Beira-Mar, por possuir regime jurídico próprio, não será afetado pelas mudanças.
“Estamos falando de um dos pontos turísticos mais lindos e estruturados do Brasil. Precisamos resgatar o espaço para que ele seja, de fato, da cidade, acessível às famílias, aos turistas e aos trabalhadores que atuam de forma correta. Essa decisão exige maturidade e responsabilidade, e será conduzida de maneira democrática, com muito diálogo”, reforça Márcio Martins.
O secretário enfatiza, ainda, que a iniciativa permitirá que a Beira-Mar receba de forma mais organizada atividades culturais, esportivas e sociais, fortalecendo o turismo e tornando o espaço público mais acessível, justo e sustentável para os fortalezenses e visitantes.
