A Receita Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (23), a operação Pronta Resposta. O intuito da ação foi combater os crimes de contrabando e descaminho no Estado do Ceará. Ao todo, foram fiscalizados quatro alvos no bairro Centro, em Fortaleza.
Segundo a Receita Federal, os alvos foram escolhidos mediante levantamento fiscal, que constatou que as mercadorias de origem estrangeira não possuíam certificado de homologação da Anatel, bem como através de comunicados dos escritórios de advocacia das marcas que atuam no Brasil, indicando que os produtos comercializados não são originais.
Entre os produtos apreendidos, estavam, principalmente, itens sem o selo da Anatel, eletrônicos, copos, capas de celulares e brinquedos. Também foram apreendidas as mercadorias sem nota fiscal e sem a devida comprovação regular de importação.
Participaram da operação 20 servidores da Receita Federal, 8 policiais civis da Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais da Polícia Civil do Estado do Ceará (CORE) e 4 servidores da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
As penalidades para o crime de descaminho incluem reclusão de um a quatro anos, além de multa. Já o crime de contrafação pode resultar em reclusão de dois a cinco anos, além de multa.
