Um levantamento do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), revelou que cerca de 2,5 milhões de pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) se formalizaram como microempreendedores individuais (MEI) após o registro na base de dados do programa.
O número representa 55% dos MEIs incluídos no CadÚnico, consolidando o impacto das políticas públicas na promoção da autonomia financeira e do empreendedorismo popular.
O CadÚnico é o principal instrumento do governo federal para identificar e caracterizar famílias de baixa renda, possibilitando o acesso a programas como Bolsa Família, Pé-de-Meia, Tarifa Social de Energia Elétrica e Minha Casa Minha Vida.
CadÚnico fortalece autonomia e empreendedorismo
O estudo mostra que o programa tem desempenhado papel estratégico na inserção produtiva e na autonomia econômica dos beneficiários. Entre os 95,3 milhões de cadastrados, 4,6 milhões são MEIs, e mais de um terço (34,1%) recebeu atendimento do Sebrae entre janeiro de 2020 e julho deste ano.
Os resultados apontam que os empreendedores apoiados pelo Sebrae apresentam desempenho superior: 78,9% das empresas estão ativas, enquanto entre os que não receberam suporte, o índice é de 61,5%.
Setores e perfis dos novos microempreendedores
A maioria dos MEIs do CadÚnico atua no setor de serviços (53,1%), seguido por comércio (26,5%), indústria (10,1%), construção civil (9,7%) e agropecuária (0,5%). Cerca de 41,7% dos microempreendedores recebem o Bolsa Família, e 6,4% são beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Os estados com maior percentual de MEIs inscritos no CadÚnico são Amazonas (56,3%), Acre (54,8%) e Piauí (54,6%), o que demonstra o avanço da política de formalização em regiões historicamente mais vulneráveis.
Acordo entre Sebrae e MDS estimula geração de renda
O levantamento integra o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado entre Sebrae e MDS em 2023. O objetivo é integrar políticas públicas voltadas à inclusão produtiva e à geração de renda, além de promover o compartilhamento de informações do CadÚnico e do Programa Bolsa Família para o desenvolvimento de pesquisas sobre pequenos negócios.
As iniciativas contribuem para o aprimoramento das políticas de fomento ao empreendedorismo e para o fortalecimento da economia popular.
