O prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão, apresentou nesta quarta-feira (15) um pacote de medidas para conter os gastos públicos e ajustar as contas da Prefeitura. A meta é economizar R$ 500 milhões ao longo de 2025, em um cenário de déficit estimado em quase R$ 2 bilhões herdados da gestão anterior. As medidas serão regulamentadas por decreto ainda nesta quarta-feira e terão validade inicial até 30 de junho.
“É um momento para ajustar nossa casa e fazer um planejamento. A economia será de R$ 500 milhões ao longo de um ano. Essas medidas não afetarão o funcionamento das políticas públicas, pois os cortes incidem sobre gorduras acumuladas ao longo dos anos, que agora iremos eliminar”, afirmou o prefeito.
Entre as iniciativas, destaca-se a redução de 20% nos salários do próprio prefeito, da vice-prefeita Gabriela Aguiar, dos secretários municipais e de presidentes de órgãos da administração pública. A medida é acompanhada de cortes significativos em despesas com pessoal, incluindo redução de 30% nos gastos com servidores comissionados, 25% com contratados por cooperativas e 30% com terceirizados. Além disso, está suspensa a contratação de novos servidores terceirizados.
“Tenho dito a secretários, secretárias, chefes de fundações e autarquias que, se fosse para continuar como estava, a população não teria nos escolhido como prefeito e vice-prefeita. São decisões necessárias para o bem da população de Fortaleza. Temos coragem e estamos preparados para, a curto e médio prazo, deixar a Prefeitura em uma situação viável para realizar investimentos e implementar políticas públicas como o Pé de Meia Municipal, o Horizonte Digital e a ampliação do horário de atendimento nos postos de saúde.”
O prefeito também informou que, embora ainda não seja possível determinar o total de débitos sob responsabilidade da Prefeitura, um relatório detalhado elaborado pela equipe de transição, liderada pela vice-prefeita Gabriella Aguiar, será divulgado até o final de janeiro.
“Sobre o montante da dívida, a equipe de transição deve apresentar um relatório até o final deste mês. O que podemos adiantar é que, este ano, a Prefeitura terá algo próximo de R$ 2 bilhões em operações de crédito, amortizações e pagamentos a fornecedores”, declarou.
Contenção no funcionalismo e serviços essenciais
O pacote inclui a suspensão de pagamentos de diárias e horas extras para servidores e colaboradores, exceto para os vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, Instituto Doutor José Frota (IJF) e Guarda Municipal. As gratificações por Trabalho Técnico ou Científico (TTR) também sofrerão redução de 50%. O prefeito reclamou das contratações de última hora, nos últimos dias de mandato da gestão anterior.
“Nós tiramos essas pessoas. Todas elas que nós iremos detectar, nós iremos tirar. Seja indicação de quem for, porque é um desrespeito com todos nós cidadãos que pagam importes”, afirmou.
Outra ação é a suspensão de contratos e serviços considerados não essenciais, bem como de licitações para aquisição de produtos e serviços que não sejam prioritários. Os secretários municipais terão a responsabilidade de definir quais atividades serão classificadas como essenciais em cada pasta.
Revisão de contratos e apoios financeiros
Os contratos de locação de imóveis mantidos pela Prefeitura serão reavaliados. Segundo o prefeito, alguns prédios apresentam condições inadequadas, demandando uma revisão imediata. Contratos com Organizações Sociais (OSs) também passarão por ajustes, com previsão de redução de 25% nos valores contratados.
Adicionalmente, a concessão de apoios, patrocínios e subvenções para eventos será suspensa, refletindo o esforço de readequação financeira em diferentes áreas da administração municipal. Só o Pré-carnaval, que já está em cima, está garantido.
Transporte público sem aumento de tarifa
Apesar do cenário de ajustes, Evandro Leitão garantiu que o valor da passagem do transporte público não sofrerá reajuste em 2025. No entanto, o subsídio ao setor, que foi ampliado para R$ 248 milhões no ano passado, será reavaliado. O prefeito afirmou que negociações com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus) já estão em andamento para discutir o tema.
Desafios e metas
Ao justificar o pacote de medidas, Evandro destacou a necessidade de enfrentar uma situação financeira que classificou como “desafiadora”, com dívidas acumuladas que incluem R$ 1 bilhão em operações de crédito somente para 2025. A intenção é implementar ajustes que possam aliviar as contas públicas e garantir maior equilíbrio fiscal nos próximos anos.
O conjunto de ações reforça o compromisso da atual gestão em buscar alternativas para o equilíbrio financeiro, mesmo em um cenário de restrições orçamentárias. O sucesso das medidas dependerá, em grande parte, da capacidade de implementação e do alinhamento com os diversos setores da administração pública.
