A Prefeitura de Fortaleza concede, a partir deste mês, um aumento de 31,9% do valor do repasse do Programa Municipal de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (PMDE 2022). O valor do investimento anual será de R$ 16.659.960,00, oriundos totalmente do tesouro municipal. Em 2021, o valor do repasse contabilizou R$ 12.631.204,00.
Com o aumento, o repasse passará de R$ 48,00 para R$ 58,00 para os alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental, incluindo aqueles matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA) e nos programas de fortalecimento da aprendizagem – Pro-técnico e Integração. No caso dos estudantes das Escolas de Tempo Integral o acréscimo será de R$ 96,00 para R$ 106,00 e para as crianças de 0 a 3 anos o valor aumentará de R$ 124,00 para R$ 134,00.
Os recursos são direcionados às unidades escolares da Rede Municipal para aplicação na aquisição de materiais de custeio, manutenção da estrutura física e de equipamentos e, também, para compra de materiais de uso permanente.
Ao todo, as unidades escolares recebem duas parcelas do PMDE ao longo do ano letivo, além de parcelas emergenciais em situações específicas.
