A Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (Aesp/CE) realizou, entre os dias 07 e 09 de novembro, o primeiro Curso de Capacitação para Prevenção a Intolerância Religiosa, Racial, de Gênero e Orientação Sexual para delegados, inspetores e escrivães da Polícia Civil do Ceará.
As aulas aconteceram de forma remota, pela plataforma Google Meet, e foram ministradas pela delegada Flávia Fonseca e inspetor Renan Spindola, do Departamento de Proteção aos Grupos Vulneráveis (DPGV) da Polícia Civil do Ceará (PCCE) e pela Delegada Ângela Maria dos Santos, que é chefe da Delegacia de repressão aos crimes de discriminação do Distrito Federal.
De acordo com o Plano de Ação Educacional, o curso visa capacitar o profissional para o adequado atendimento às ocorrências nas quais intolerância religiosa, racial, de gênero e orientação sexual é o fato causador. Além de repassar os mecanismos legais e ferramentas institucionais de combate para estes tipos de crimes provocados pelo ódio e intolerância.
“Essa capacitação demonstra como é que o policial deve agir, não só na investigação, mas também no seu comportamento, evitando preconceitos, evitando falas, que não venham a condizer com o respeito e a dignidade da pessoa humana. Então, iniciativas desse quilate são absolutamente importantes não só para o desiderato das investigações, mas também como deve ser a identificação das pessoas, a forma e procedimento como deve se comportar os policiais, fortalecendo o trabalho da Polícia Civil do Estado do Ceará perante toda a sociedade”, pontuou o Orientador da Célula de Ensino Civil e Integrado (Ceci), delegado Demóstenes Cartaxo.
Temas como a Visão Geral da Sociedade atual e instituições de defesa aos direitos da população LGBTQIAPN+; Crime de Homotransfobia equiparado ao crime de racismo; Racismo Estrutural e Racismo Recreativo; Racismo Religioso e discurso de ódio; Manual antiracista e ação das instituições públicas integram a matriz curricular da capacitação.
Atendimento Especializado
A Polícia Civil do Ceará possui um departamento voltado exclusivamente para o atendimento de vítimas mais vulneráveis. São vinculadas ao Departamento de Proteção aos Grupos Vulneráveis da (DPGV) as Delegacias de Defesa da Mulher (DDM), a Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dececa), a Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA), a Delegacia de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência (DPIPD) e a Divisão de Proteção ao Estudante (Dipre).
