A Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), por meio da Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas (CIHPB), recebeu reconhecimento nacional durante o CertForum ID 2026, realizado nos dias 10 e 11 de junho, pela Associação Brasileira de Identidade Digital (ABRID), em parceria com a Associação Nacional de Certificadoras Digitais (ANCD). O prêmio foi entregue pela implantação da emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) para o público neonatal e infantil no Ceará.
A premiação destaca a iniciativa pioneira do Estado, que passou a emitir, desde dezembro de 2025, a CIN para crianças de 0 a 6 anos, 11 meses e 29 dias. A ação integra o Pacto Nacional pela Identificação Neonatal e Infantil e representa um importante avanço na garantia da cidadania, da segurança e da proteção da identidade das crianças cearenses.
O perito-geral da Pefoce, Júlio Torres, conta que o Governo do estado do Ceará assinou o pacto em setembro de 2025, durante o Congresso da Cidadania Digital, iniciativa que estabeleceu o compromisso dos governos estaduais com a identificação de bebês e crianças.
“Esse prêmio da CIHPB/Pefoce reforça o compromisso do Governo estadual com o cumprimento das metas para emissão da CIN, ação importante do ponto de vista da cidadania e da segurança pública, pois o documento atrelado aos nomes dos pais reforça a proteção integral da criança, evitando sua subtração e respeitando as diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente”, afirma.
A identificação neonatal utiliza tecnologia biométrica de alta precisão, capaz de capturar impressões digitais com maior nitidez e confiabilidade, permitindo a individualização da identificação desde os primeiros dias de vida. O sistema também realiza a vinculação segura dos dados da criança aos da mãe, fortalecendo mecanismos de proteção e reduzindo riscos relacionados a desaparecimentos, trocas de bebês e fraudes de identidade.
Desde a implantação do serviço, a Pefoce já emitiu 1.336 Carteiras de Identidade Nacional para o público neonatal e infantil. Foram 233 documentos emitidos em 2025 e outros 1.103 em 2026, demonstrando a adesão da população e a relevância social da iniciativa.
Ricardo Filgueiras, coordenador da CIHPB, esteve presente durante a premiação e sentiu-se honrado em receber a premiação em nome da Coordenadoria e da Pefoce. “Para a instituição, o reconhecimento valida o trabalho técnico e os investimentos em tecnologia voltados à cidadania. Para a CIHPB, confirma que a identificação começa no nascimento e reforça nossa missão de garantir cidadania, segurança e proteção à identidade de cada cearense desde o primeiro dia de vida, fortalecendo nosso compromisso com a excelência na identificação civil e motivando a equipe a manter o rigor técnico, a ética e o respeito à população”, comentou.
A premiação reforça o protagonismo do Ceará na modernização da identificação civil brasileira e evidencia o compromisso da Pefoce com a inovação, a inclusão e a proteção da população desde o nascimento.
