O Ministério da Educação (MEC) divulgou na última sexta-feira, 28 de fevereiro, a Portaria nº 143/2025 com o calendário de pagamento do programa Pé-de-Meia para este ano. As regras e as datas foram publicadas no Diário Oficial da União da sexta-feira (28).
O programa federal funciona como um incentivo financeiro para que o estudante de baixa renda da rede pública permaneça na escola e se forme no ensino médio, sem abandonar os estudos para trabalhar.
A política pública é voltada a jovens matriculados do ensino médio regular e na modalidade da educação de jovens e adultos (EJA), que sejam parte de famílias incluídas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Todo estudante que se encaixa nos critérios do programa é incluído automaticamente. Não há necessidade de se inscrever.
O estudante pode consultar o aplicativo Jornada do Estudante para saber se tem o direito a receber os benefícios.
Calendário
Os depósitos são feitos de acordo com matrícula, frequência dos estudantes nas aulas e participação no Enem. Os pagamentos seguem um cronograma que varia conforme o mês de nascimento do estudante.
Calendário do Programa Pé-de-Meia 2025 – Ensino Médio Regular
O pagamento das parcelas será feito em diferentes períodos ao longo de 2025, conforme o seguinte calendário:
- 1ª Parcela: 31/03 a 07/04 – Matrícula – R$200
- 2ª Parcela: 23 a 30/04 – Frequência – R$200
- 3ª Parcela: 26/05 a 02/06 – Frequência – R$200
- 4ª Parcela: 23 a 30/06 – Frequência – R$200
- 5ª Parcela: 21 a 28/07 – Frequência – R$200
- 6ª Parcela: 22 a 29/09 – Frequência – R$200
- 7ª Parcela: 20 a 27/10 – Frequência – R$200
- 8ª Parcela: 25/11 a 02/12 – Frequência – R$200
- 9ª Parcela: 22 a 30/12 – Frequência – R$200
- 10ª Parcela: 29/02/2026 – Frequência – R$200
- Incentivo de Conclusão: 26/02 a 05/03/2026 – Conclusão – R$1.000
- Incentivo Enem: 26/02 a 05/03/2026 – Enem – R$200
Os incentivos pagos aos alunos são divididos em quatro tipos:
- Incentivo-Matrícula: Valor de R$200 pago uma vez por ano, referente à matrícula registrada no início do ano letivo.
- Incentivo-Frequência: Pago mensalmente, no valor de R$200, para os alunos com frequência mínima de 80% nas aulas.
- Incentivo-Conclusão: Pago ao final de cada ano letivo e durante a conclusão do ensino médio, com o valor de R$3.000.
- Incentivo-Enem: Para os alunos do terceiro ano que participarem do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), um valor de R$200 será pago em parcela única.
O incentivo-matrícula e o incentivo-frequência são pagos ao longo do ano letivo, a partir da comprovação da frequência mensal do estudante. O pagamento do incentivo-conclusão na modalidade poupança depende da conclusão de cada ano do ensino médio e poderá ser sacado somente após a aprovação no terceiro ano. A última parcela do incentivo-Enem só será paga após a obtenção do certificado do ensino médio.
Calendário do Programa Pé-de-Meia 2025 – Educação para Jovens e Adultos (EJA)
Todos os incentivos são pagos pelo Ministério da Educação em conta a ser aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos estudantes do primeiro, segundo e terceiro anos do ensino médio matriculados em 2025.
O agendamento dos pagamentos e os futuros depósitos também poderão ser consultados no aplicativo Jornada do Estudante, que pode ser baixado em smartphones e tablets e o login é feito com o próprio Cadastro de Pessoa Física (CPF) do estudante na conta no portal único de serviços digitais do governo federal, o Gov.br. A conta pode ser de nível de segurança bronze.
