A OAB-CE estará mobilizada neste domingo (4), durante o primeiro turno das Eleições Gerais de 2026, para acompanhar o exercício da advocacia e garantir o respeito às prerrogativas profissionais.
A Ordem manterá um Plantão de Prerrogativas das 8h às 18h, com atuação da Diretoria de Prerrogativas, do Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP), do Centro de Apoio e das Subsecções no interior do Estado.
Advogadas e advogados que estiverem trabalhando durante o pleito e enfrentarem situações que possam comprometer o exercício profissional poderão acionar diretamente a OAB-CE pelo telefone (85) 99111-5533.
A mobilização integra a atuação da Ordem no acompanhamento das eleições e se soma à participação da OAB no Observatório Nacional das Eleições Gerais, iniciativa do Conselho Federal da OAB em parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), criada para acompanhar o processo eleitoral e contribuir para a proteção das prerrogativas da advocacia durante o pleito.
No Ceará, a atuação também ocorre em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). A OAB-CE e o TRE-CE alinharam as regras para a presença de advogadas e advogados indicados pela Ordem nas zonas eleitorais, com o objetivo de acompanhar eventuais situações que possam afetar o exercício da profissão.
A regulamentação permite a indicação de até dois advogados por seção eleitoral. Os representantes terão atuação exclusivamente institucional, sem vínculo com partidos políticos ou candidatos, e serão identificados por credencial própria da OAB-CE.
Presença da OAB nas eleições
A presença da Ordem nas zonas eleitorais amplia a capacidade de acompanhamento de situações relacionadas ao exercício da advocacia durante o processo eleitoral. Com a participação das Subsecções, a atuação alcança também as diferentes regiões do Estado.
Para a presidente da OAB-CE, Christiane Leitão, a mobilização reforça o papel da OAB na proteção do exercício profissional durante o pleito.
“A OAB tem uma atuação estritamente institucional nas eleições. Estamos mobilizados para acompanhar o exercício da advocacia, assegurar o respeito às prerrogativas e garantir que advogadas e advogados possam desempenhar suas funções com independência e segurança. Essa presença nas zonas eleitorais também permite que eventuais situações sejam identificadas e encaminhadas de forma adequada”, destaca.
A atuação dos representantes da Ordem não se confunde com a atividade de advogados que estejam trabalhando para partidos, candidatos ou coligações. A participação da OAB tem caráter institucional e está voltada exclusivamente ao acompanhamento do exercício profissional e à defesa das prerrogativas da advocacia.
Plantão de Prerrogativas
Durante todo o domingo de votação, a estrutura da OAB-CE estará disponível para receber ocorrências e adotar as providências cabíveis em situações que exijam intervenção da Ordem.
O diretor de Prerrogativas da OAB-CE, Márcio Vitor Albuquerque, destaca que o plantão foi estruturado para garantir atendimento direto à advocacia durante o processo eleitoral.
“Teremos uma estrutura mobilizada para que advogadas e advogados tenham a quem recorrer caso enfrentem qualquer situação que desrespeite suas prerrogativas durante o exercício profissional. A partir do acionamento, a OAB poderá avaliar a ocorrência e adotar as medidas necessárias dentro de suas atribuições”, afirma Márcio Vitor.
