O Ministério da Educação (MEC) não comprou todos os livros didáticos necessários para o ensino básico em 2026, mesmo após afirmar ter garantido a verba necessária para isso. O Governo Federal precisava adquirir 240 milhões de exemplares até agosto deste ano.
O problema foi resolvido parcialmente, mas ficou faltando a encomenda de 52 milhões de unidades, pelo menos, segundo estimativa do mercado editorial. A situação é pior nos anos finais do Ensino Fundamental (6º ano 9º), aos quais foram comprados apenas livros de Português e Matemática, deixando de lado os de História, Geografia, Ciências e Artes.
O material é distribuído por meio do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). A compra é responsabilidade do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ligado ao MEC. Em nota, o Ministério informou que, após cortes relevantes no orçamento de seus programas, definiu prioridades. “Nesse contexto, ficou definido que a prioridade será a reposição de livros de língua portuguesa e matemática para os anos finais do fundamental.”
O MEC disse ainda terem sido adquiridas obras de todas as disciplinas para os anos iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º), além de todo material para o Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e programas literários. Para os anos finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º), era prevista a compra de 12 milhões de livros didáticos, aproximadamente, em todas as disciplinas.
Porém, foram adquiridos somente os de Português e Matemática, cerca de três milhões. Há lacuna ainda nos anos iniciais. As disciplinas de História, Geografia e Ciências, do 1º ao 3º ano, e de Artes, do 1º ao 5º ano, são compostas de livros consumíveis, as chamadas apostilas. Nenhuma foi adquirida. A demanda era de 40 milhões.
Para a mesma etapa de ensino, não foram encomendadas três milhões de unidades dos chamados projetos integradores, que visam a agregação de conhecimentos e habilidades de diferentes áreas do currículo. Como o próprio governo Lula (PT) admite, o problema é financeiro.
O montante para a compra desses livros é estimado em cerca de R$ 3,5 bilhões. O programa, no entanto, tem orçamento de R$ 2,04 bilhões. Ou seja, para o governo conseguir adquirir tudo o que era previsto seria necessário um aporte de mais R$ 1,5 bilhão. O PNLD sofre reduções orçamentárias desde 2022, quando teve dotação de R$ 2,58 bilhões.
Parte dos 240 milhões de obras necessárias deveria ter sido entregue às escolas públicas em 2022, 2023 e 2024, mas o cronograma de compras foi adiado. Em julho, o MEC chegou a afirmar ter garantido a verba necessária para compra de todas as obras necessárias, o que não ocorreu.
O PNLD é destinado a avaliar e a disponibilizar obras didáticas, pedagógicas e literárias, de forma sistemática, regular e gratuita, às escolas públicas de educação básica das redes federal, estaduais, municipais e distrital. A seleção dos livros a serem distribuídos é de responsabilidade do MEC. Porém, compra e distribuição dos materiais ficam a cargo do FNDE, cabendo ao órgão também a logística do provimento e do remanejamento dos materiais didáticos para todas as escolas públicas do país cadastradas no censo escolar.
