Seguindo com seu “plano motosserra” contra os gastos públicos na Argentina, o presidente Javier Milei anunciou nesta terça-feira (26) que não vai renovar os contratos temporários de mais de 5.000 funcionários federais que acabam neste mês e foram assinados pelo seu antecessor, Alberto Fernández, no último ano.
“O restante dos contratos entra em um processo de revisão que vai durar 90 dias”, disse o porta-voz do governo, Manuel Adorni, sem precisar a quantos postos de emprego a avaliação se refere.
Segundo o jornal Clarín, seriam mais de 45 mil contratados há mais de 12 meses na administração pública nacional. Enquanto isso, sindicatos marcaram uma nova manifestação para esta quarta (27) e já falam em grandes paralisações.
A não renovação de contratos foi formalizada por um novo decreto de Milei, que traz algumas exceções. Entre elas estão os trabalhadores que entram na cota de pessoas trans e com deficiência, conforme a lei argentina, e também os que foram integrados aos quadros permanentes ao longo deste ano.
O ultraliberal já havia anunciado em sua primeira semana de governo um corte de 18 para 9 ministérios e de 106 para 54 secretarias, o que significaria uma redução de 50% dos cargos hierárquicos e 34% dos cargos federais no total. Não está claro se os contratos não renovados entram nessa conta.
Naquela ocasião, o presidente também determinou o fim do home office para o funcionalismo. A intenção é acabar com o que popularmente é chamado de funcionários “nhoque” na Argentina, servidores que teoricamente não trabalham e só aparecem no fim do mês para cobrar o salário. Seria o equivalente ao “funcionário fantasma” no Brasil.
A expressão é usada de forma pejorativa por parte da população e vem da tradição de comer o prato italiano para trazer prosperidade no dia 29 de cada mês, data de pagamento da administração pública.
Outra mudança promovida por Milei nesta terça foi a eliminação de barreiras para importações, medida que o ministro da Economia, Luis Caputo, havia anunciado dois dias depois de sua posse como parte de um pacote de ações para equilibrar as contas públicas.
O governo acabou com o Sira (Sistema de Importações da República Argentina), que foi criado pelo ex-ministro Sergio Massa, candidato derrotado à Presidência, para ampliar a transparência e evitar a fuga de dólares, mas na prática acabou travando e gerando desabastecimento de produtos importados.
