O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciou nesta quinta-feira (6) que o Governo Federal vai zerar a alíquota de importação da carne, atualmente em 10,8%. “O governo está abrindo mão de imposto em favor da redução de preço”, disse Alckmin.
A medida faz parte de um pacote de seis ações para reduzir o preço dos alimentos. As ações incluem a isenção da tarifa de importação de itens como carne, café, açúcar, milho e azeite de oliva. A cota de importação do óleo de palma, atualmente em 65 mil toneladas, subiu para 150 mil toneladas.
Segundo Alckmin, a redução de tarifas entrará em vigor nos próximos dias após serem aprovadas pela Câmara de Comércio Exterior (Camex). “O governo está abrindo mão de imposto em favor da redução de preço”, declarou o vice-presidente.
As medidas foram anunciadas após uma reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de Alckmin com ministros e empresários, no Palácio do Planalto.
Para o vice-presidente, a medida não prejudicará os produtores nacionais, apesar da concorrência com o alimento importado.
“Nós entendemos que não [vai prejudicar o produtor brasileiro]. Você tem períodos de preços mais altos, mais baixos. Nós estamos em um período em que reduzir o imposto ajuda a reduzir preços. Você está complementando. Não vai prejudicar o produtor, mas beneficiar os consumidores”, declarou.
Outras medidas
Além da redução das tarifas, Alckmin anunciou o fortalecimento dos estoques reguladores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O vice-presidente não entrou em detalhes.
No mês passado, a companhia havia pedido R$ 737 milhões para reconstituir os estoques de alimentos desmantelados nos últimos anos.
Alckmin também anunciou a prioridade para os alimentos da cesta básica no próximo Plano Safra. Segundo o vice-presidente, os financiamentos subsidiados deverão se concentrar na produção de itens que compõem a cesta básica, aumentando o estímulo a produtores rurais que produzam para o mercado interno.
A última medida anunciada por Alckmin foi a aceleração do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA). Esse sistema descentraliza as inspeções sanitárias, permitindo que estados e municípios façam o trabalho.
Segundo o vice-presidente, o governo pretende aumentar o número de registro no sistema de 1.550 para 3 mil. De acordo com Alckmin, a medida permitirá que produtos como leite, mel, ovos e carnes sejam liberados mais rapidamente para venda em todo o país.
Veja a alíquota de imposto de importação sobre cada produto:
- Carne – alíquota passa de 10,8% para 0%
- Café – alíquota passa de 9% para 0%
- Açúcar – alíquota passa de 14% para 0%
- Milho – alíquota passa de 7,2% para 0%
- Óleo de girassol – alíquota passa de 9% para 0%
- Azeite – alíquota passa de 9% para 0%
- Óleo de palma – cota de importação era 65 mil toneladas e passa para 150 mil toneladas
- Sardinha – alíquota passa de 32% para 0%
- Biscoito – alíquota passa de 16,2% para 0%
- Massas alimentícias – alíquota passa de 14,4% para 0%
