O Senado Federal realiza, nesta segunda-feira (13), no plenário da Casa, a entrega da Comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças na Idade Certa, que reconhece gestores estaduais com destaque em políticas públicas voltadas à alfabetização. O governador do Ceará, Elmano de Freitas, é um dos homenageados.
Além do governador do Ceará, Elmano de Freitas, serão homenageados os governadores Clécio Luís (Amapá), Mauro Mendes (Mato Grosso), Rachel Lyra (Pernambuco) e Romeu Zema (Minas Gerais).
A escolha dos premiados contou com a parceria do Ministério da Educação, Unesco, Fundação Roberto Marinho, Fundação Lemann, Instituto Natura e Associação Bem Comum.
Origem
A criação da comenda foi proposta pelo senador cearense Cid Gomes (PSB), por meio do Projeto de Resolução 10/2025. Segundo ele, a iniciativa serve como incentivo para os estados desenvolverem políticas de alfabetização mais efetivas e reduzirem desigualdades históricas na educação básica.
“Alfabetizar na idade certa é a maior contribuição que podemos dar ao Brasil. Esse é o caminho! E o Senado, ao reconhecer esforços dos gestores, contribui para disseminar boas práticas e reforça a necessidade de um compromisso coletivo com a alfabetização”, afirmou Cid.
A escolha dos homenageados leva em conta quatro eixos principais. O primeiro avalia o desempenho no Índice Criança Alfabetizada (ICA), medido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O segundo considera a redução das desigualdades raciais e socioeconômicas no aprendizado entre crianças negras e brancas e entre escolas de diferentes contextos.
O terceiro eixo observa a formação continuada de professores, verificando a participação de, pelo menos, 80% das redes municipais em programas de capacitação do MEC ou iniciativas próprias dos estados. O quarto critério avalia o engajamento em políticas de alfabetização colaborativa, sob coordenação dos governos estaduais.
Desempenho
Os estados podem alcançar até 35 pontos e, com base nessa pontuação, os cinco melhores são premiados. Ficam de fora da seleção as unidades da Federação que não atingirem 80% de participação de escolas e estudantes nas avaliações educacionais anuais.
Ao justificar a proposta, Cid Gomes destacou que, apesar dos avanços registrados na qualidade da educação brasileira, ainda persistem dificuldades na consolidação da leitura e da escrita nos primeiros anos do ensino fundamental. O senador apontou o chamado analfabetismo escolar como um dos maiores desafios da alfabetização no país.
Cid Gomes ressaltou que a comenda representa um estímulo à valorização de políticas públicas e profissionais dedicados à educação infantil. “É um reconhecimento ao esforço coletivo para que nenhuma criança conclua os primeiros anos do ensino fundamental sem dominar a leitura e a escrita”, afirmou.
Fonte: Agência Senado.
