De 14 a 16 de abril de 2025, membros do Ministério Público, juristas, ambientalistas, pesquisadores, acadêmicos e representantes da sociedade civil se reunirão em Fortaleza, capital cearense, para debater desafios e soluções socioambientais durante o 23º Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente.
Referência na defesa dos direitos ambientais e climáticos no Brasil, o evento é promovido pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) e MPCE em parceria com diversas instituições apoiadoras. O evento acontecerá no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC).
Com destaque para a proteção da Caatinga – bioma exclusivamente brasileiro, que cobre mais de 90% do território do Ceará – o congresso trará discussões sobre mudanças climáticas, transição energética, planejamento urbano, gestão de resíduos sólidos, saneamento básico, logística reversa, impactos dos agrotóxicos, crimes ambientais e gestão da zona costeira. Entre os desafios abordados, estarão a desertificação, a perda de biodiversidade e as estratégias para garantir a sustentabilidade do semiárido brasileiro.
A programação inclui a apresentação de experiências bem-sucedidas e estudos técnicos, além de reuniões interinstitucionais que visam identificar e promover iniciativas estratégicas de defesa do equilíbrio ecológico e climático.
O objetivo é aprimorar a governança ambiental e fomentar soluções eficazes para a conservação da biodiversidade, recuperação ambiental, e adequado controle das atividades potencialmente poluidoras, respeitando as particularidades do semiárido e garantindo os direitos das populações locais.
Com mais de duas décadas de história, o Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente consolidou-se como um dos mais relevantes fóruns de debate sobre direito ambiental e climático no país, impulsionando a atuação estratégica do MP na proteção do meio ambiente e da ordem urbanística e na garantia da justiça socioambiental.
Programação geral
14 de abril de 2025
- Painel I – Palestra Magna – “Litigância Estratégica na Área Ambiental”
15 de abril de 2025
- Painel II – Mudanças Climáticas: mitigação, adaptação e litigância
- Painel III – A transição energética e a justiça socioambiental
- Painel IV – Zona Costeira: planejamento, gerenciamento e conservação
- Painel V – Resíduos Sólidos e Saneamento Básico
- Painel VI – O bioma Caatinga: proteção, conservação e recuperação
- Painel VII – Crimes ambientais: desafios para uma maior efetividade na responsabilização criminal dos infratores ambientais
16 de abril de 2025
- Painel VIII – Agrotóxicos e regulação: o combate aos seus impactos e aos ilícitos
- Painel IX – Planejamento urbano no âmbito das mudanças climáticas
Confira a programação completa.
Serviço
23º Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, em Fortaleza (CE)
Organizadores: ABRAMPA e MPCE
Data: de 14 a 16 de abril – manhã e tarde
Local: Federação das Indústrias do Estado do Ceará – FIEC (Av. Barão de Studart, 1980 – Aldeota – Fortaleza/CE – CEP: 60.120-024)
Programação e informações: www.abrampa.org.br
