A saúde de Fortaleza foi destaque no Programa Previne Brasil, do Ministério da Saúde, alcançando a 4ª colocação entre as capitais brasileiras na classificação de melhor desempenho do País. O programa consiste em um modelo de financiamento da saúde a partir da avaliação de indicadores específicos; com a consolidação dos indicadores, é determinado o valor do incentivo financeiro a ser transferido aos municípios. Com o resultado positivo de Fortaleza, a capital cearense terá um aumento do valor repassado pelo Governo Federal.
A capital cearense ficou atrás somente de Manaus (AM), Maceió (AL) e Porto Alegre (RS). Para conquistar o posto, Fortaleza foi avaliada por quatro meses pelo Ministério da Saúde, a partir da análises de segmentos das equipes de Estratégia da Família. Seu resultado fez com que o Município desse um salto, passando do 13º lugar para a 4ª colocação no País no segundo quadrimestre deste ano.
No quadrimestre anterior, Fortaleza recebeu a nota 6,7 no Indicador Sintético Final (ISF) Previne Brasil, passando agora para 8,3. Esse é o resultado de diversas ações das equipes de Saúde da Família que foram intensificadas de acordo com o público-alvo avaliado pelo Previne Brasil, desde movimentos direcionados para gestantes, com detecção precoce de gestação e atendimento odontológico, para crianças com acompanhamento da cobertura vacinal e para os grupos considerados de risco, como hipertensos e diabéticos.
Para o secretário da Saúde de Fortaleza, Galeno Taumaturgo, “este resultado positivo é um reflexo do novo modelo de gestão em saúde, com a entrega de novos postos de saúde, a transparência nos estoques de medicamentos, novas tecnologias a favor dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), como a telemedicina, e diversas melhorias pensadas para melhorar cada vez mais o acesso da população ao atendimento em saúde de qualidade”.
Desempenho de Fortaleza
O resultado fortalece a posição de Fortaleza como um centro de referência em saúde na região, de acordo com a coordenadora das redes de Atenção Primária e Psicossocial, Luciana Passos. “Isso pode atrair investimentos, profissionais de saúde qualificados e promover parcerias estratégicas com outras instituições de saúde pública e privada. Assim, Fortaleza está desempenhando um papel fundamental na melhoria da qualidade de vida de seus habitantes e contribuindo para o avanço da saúde pública no Brasil como um todo”, avalia.
Criado em 2019, o programa consiste em um modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS), visando resultados através da estratégia de melhoria na aplicação dos recursos públicos baseado em quatro componentes: capitação ponderada, pagamento por desempenho, incentivo financeiro com base em critérios populacionais e incentivo para ações estratégicas. O que impulsionou o desempenho dos municípios em todo o país.
O que define os resultados do Previne Brasil e o valor do incentivo financeiro a ser repassado passa por sete indicadores, compreendendo as ações de Saúde da Mulher, Saúde Bucal, Pré-Natal, Saúde da Criança e Doenças Crônicas (Hipertensão Arterial e Diabetes Melittus).
Indicadores de desempenho
Os indicadores de pagamento por desempenho do Previne Brasil são classificados da seguinte forma:
1° indicador: proporção de gestantes com o mínimo de seis consultas de pré-natal realizadas, sendo realizada a primeira com até a 12ª semana de gestação;
2° indicador: proporção de gestantes que realizaram exames para detectar sífilis e HIV;
3° indicador: proporção de gestantes com atendimento odontológico em dia;
4° indicador: proporção de mulheres que coletaram o exame citopatológico nos postos de saúde;
5° indicador: proporção de crianças com até um ano de idade contra difteria, tétano, coqueluche, hepatite B, infecções causadas por haemophilus influenzae tipo B e poliomielite inativada;
6° indicador: proporção de pessoas com hipertensão que foram consultadas no período de até seis meses;
7° indicador: proporção de pessoas com diabetes que realizaram o exame de hemoglobina glicada e consulta em até seis meses.
As metas dos sete indicadores estão entre 45% e 95%.
Quem recebe o incentivo do Previne Brasil
O incentivo do Previne Brasil é repassado de acordo com a avaliação de desempenho dos profissionais das equipes Saúde da Família e equipes de Atenção Primária, composta por médicos, enfermeiros, odontólogos, técnicos de enfermagem, técnicos de saúde bucal, auxiliares de consultório dentário e agentes comunitários de vinculados à Equipe da Atenção Primária, no conjunto dos indicadores consolidado em um Indicador Sintético Final (ISF), que determina o valor do incentivo financeiro a ser transferido ao município.
