O vereador Bruno Mesquita (PSD) apresentou na Câmara de Fortaleza, a Indicação nº 474/2026, que sugere ao Poder Executivo a implantação e adaptação de parquinhos infantis acessíveis e com atividades multissensoriais nas praças públicas da capital. A proposta visa promover o lazer inclusivo e garantir que crianças atípicas, como as crianças do espectro autista (TEA), com deficiências físicas, motoras ou transtornos de processamento sensorial, possam brincar com segurança e autonomia.
Segundo a Indicação, o Executivo Municipal poderá adaptar brinquedos já existentes ou instalar novos equipamentos dotados de recursos como rampas de acesso, balanços e gira-giras adaptados para cadeirantes, painéis táteis, sonoros e visuais, além de piso emborrachado para amortecimento de impactos. A intenção é transformar os espaços públicos em ambientes acolhedores, capazes de estimular o desenvolvimento motor, cognitivo e social de todas as crianças, incentivando a convivência comunitária sem barreiras.
Na justificativa da matéria, o parlamentar ressalta a importância de assegurar que o direito ao brincar, garantido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), seja exercido de forma universal e sem discriminação nos espaços públicos da cidade.
“O brincar é fundamental para o desenvolvimento infantil, mas muitas das nossas praças ainda não contam com estrutura adequada para acolher as crianças atípicas e suas famílias. Ao implantar parquinhos acessíveis e com recursos multissensoriais, estamos garantindo o direito à convivência, promovendo a estimulação sensorial de forma lúdica e construindo uma Fortaleza cada vez mais inclusiva e respeitosa com a diversidade”, destaca o vereador Bruno Mesquita.
Tramitação
Atualmente, a matéria está na Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC), sob a relatoria do vereador Michel Lins (Republicanos), aguardando a emissão do parecer para dar prosseguimento ao processo legislativo.
