Um dos principais objetivos das Forças de Segurança do Ceará tem sido coibir os Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLIs) contra vítimas do gênero feminino. Graças aos investimentos e ao trabalho incessante dos profissionais da segurança, Fortaleza fechou o mês de maio deste ano com redução de 77,8% nos CVLIs contra mulheres, comparado ao mesmo período do ano passado.
Foram dois casos neste mês, contra nove, registrados no mesmo período de 2022. É importante destacar ainda que os CVLIs em geral, com vítimas de qualquer identidade de gênero, também reduziram em Fortaleza e em todo o Estado, no mês de maio.
Os dados, que são compilados pela Gerência de Estatística e Geoprocessamento (Geesp) da Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Supesp) da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), englobam os crimes homicídio doloso, feminicídio, lesão corporal seguida de morte e latrocínio.
A redução dos CVLIs praticados contra mulheres também foi registrada em todo o Ceará. Nos dados extraídos pela Geesp, foram contabilizadas 12 mortes violentas em maio deste ano. A queda é de 52%, já que no mesmo período de 2022, foram registrados 25 casos, no estado.
O secretário da SSPDS, Samuel Elânio, destacou a importância que o Governo do Ceará tem dado ao combate à violência contra mulher, além de ressaltar o trabalho integrado que contribuiu significativamente para essa redução. “O resultado é fruto de investimento do governador do Estado, Elmano de Freitas, juntamente com a vice-governadora e secretária das Mulheres, Jade Romero, além do apoio incondicional da senadora Augusta Brito, frente a esse trabalho que vem sendo realizado. São várias mãos em conjunto com o mesmo objetivo e aos poucos estamos colhendo os frutos desse esforço realizado nesta gestão e nestes primeiros cinco meses deste ano”, pontuou ele.
Acumulado do ano
O reforço nas ações de combate à criminalidade também tiveram um resultado positivo em relação aos casos de CVLIs contra mulheres registrados no acumulado dos cinco primeiros meses de 2023. Entre janeiro e maio deste ano, foi registrada uma diminuição de 25% nos casos na Capital e uma queda de 17,4% em todo o Ceará.
Os dados são comparados com o mesmo intervalo de tempo do ano passado. Ao todo, Fortaleza apresentou 21 casos nos cinco primeiros meses deste ano, contra 28 no mesmo período de 2022. Já o Ceará, contabilizou 95 mortes violentas contra esse gênero nos cinco primeiros meses de 2023, enquanto no mesmo período do ano passado, o número foi de 115.
Trabalho integrado
É importante destacar ainda que o Governo do Ceará disponibiliza um aparato especializado para as mulheres vítimas de violência. No âmbito da Polícia Militar do Ceará (PMCE), as mulheres podem receber o acompanhamento do Comando da Polícia Militar para Prevenção e Apoio às Comunidades (Copac), por meio do Grupo de Apoio às Vítimas de Violência (Gavv).
O serviço consiste na visita contínua de policiais militares à casa da vítima, criando uma conexão e integrando-a a uma rede de proteção com outros órgãos, como a Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Ceará (SPS).
Já no âmbito da Polícia Judiciária, a Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE) apura os casos de violência que chegam ao conhecimento das autoridades policiais, além de disponibilizar equipamentos para o atendimento às vítimas de violência doméstica, como as Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs) e as Casas da Mulher Brasileira e Cearense.
Serviços
Atualmente, a Polícia Civil conta com dez unidades da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), responsáveis por receber denúncias e investigar crimes praticados no âmbito doméstico e familiar. Na Capital, a especializada está instalada na Casa da Mulher Brasileira; e em Juazeiro do Norte, Sobral e Quixadá estão nas Casas da Mulher Cearense. Existem DDMs em Pacatuba, Caucaia, Maracanaú, Crato, Iguatu e Icó.
Dessas, as unidades de Fortaleza e Juazeiro do Norte funcionam 24h, com projeto em andamento de ampliação para delegacias 24h da DDM de Sobral. Em cidades onde não há unidade especializada da PC-CE, os casos podem ser registrados e investigados pelas delegacias municipais e regionais.
