O Ceará tem feito história quando o assunto é energia. Agraciado por belezas naturais e a presença do sol o ano inteiro, o Estado tem se habituado, agora, a consumir energia de fontes renováveis e a reduzir custos nas contas públicas. Visando alcançar a autossuficiência dos órgãos estaduais até 2029, o vanguardismo cearense saltou à frente do Brasil e tornou o Ceará pioneiro na migração de grandes equipamentos consumidores de energia elétrica ao Mercado Livre de Energia.
Redução de custos, sustentabilidade, previsibilidade orçamentária e independência do mercado regulado são algumas das vantagens do novo sistema para a administração pública e, consequentemente, para a população cearense. O Mercado Livre é uma estrutura de comercialização de energia elétrica que permite a escolha livre dos fornecedores de energia. Pelo modelo, a geração e a comercialização de eletricidade são separadas da distribuição, permitindo assim uma maior competição e diversidade de opções para os consumidores.
Entre novembro de 2024 e este mês de fevereiro, 22 instituições públicas do Ceará já passaram a ser abastecidas pelo novo modelo. Foram incluídos, no Mercado Livre de Energia, grandes consumidores como o Centro de Eventos do Ceará, a Arena Castelão, sedes da Perícia Forense, da Secretaria da Infraestrutura e da Secretaria da Saúde, além de cinco UPAs e hospitais de grande porte, como o Leonardo Da Vinci e o Dr. Waldemar Alcântara, em Fortaleza.
“Vamos contemplar a cobertura de todos os 144 órgãos e equipamentos da administração até 2029, garantindo assim uma economia significativa aos cofres públicos e um abastecimento consciente, oriundo de fontes renováveis. O Governo do Ceará está comprometido com a transição energética”, pondera o secretário Hélio Winston Leitão.
Como funciona o contrato
O fornecimento de energia renovável é feito pela EDP, empresa que atua em todos os segmentos do setor elétrico brasileiro, por meio de um contrato firmado com a Secretaria de Infraestrutura do Ceará (Seinfra). A energia continua sendo distribuída pela Enel Ceará, mas a comercialização será feita no ambiente de contratação livre.
O contrato com a EDP prevê a entrega de 13,4 MW médios (ou 117.000 MWh/ano) até 2029, garantindo um abastecimento seguro, limpo e eficiente para os órgãos públicos estaduais. Em termos práticos, o Estado antecipou-se em cinco anos à meta na busca pela sua autossuficiência, estabelecida pelo Decreto Estadual Nº 33.264.
Vantagens do Mercado Livre de Energia
• Redução de custos – a contratação direta de energia no Mercado Livre possibilita preços mais competitivos, gerando economia de até 30%;
• Sustentabilidade – toda a eletricidade utilizada virá de fontes renováveis, reforçando o compromisso ambiental do Estado;
• Previsibilidade orçamentária – diferentemente do mercado regulado, onde há variações de tarifa devido às bandeiras tarifárias, o contrato firmado no Mercado Livre garante um preço fixo, trazendo maior controle sobre os gastos públicos;
• Independência do mercado regulado – o Estado não estará mais sujeito aos reajustes definidos pela distribuidora, podendo planejar melhor seus investimentos em energia.
Próximos equipamentos contemplados
Até abril deste ano, a cobertura do fornecimento mais limpo e de baixo custo deve chegar à marca de 26 órgãos e equipamentos públicos contemplados. Serão incluídos, no novo modelo, a Unidade Prisional Professor José Sobreira de Amorim (UP-Sobreira Amorim), o Presídio da Polícia Militar, a Unidade Prisional Vasco Damasceno Weyne (UP-Itaitinga5) e a sede da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA).
