A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) do Congresso Nacional (Câmara e Senado), presidida pela deputada federal Luizianne Lins (Rede/CE), realiza, nesta sexta-feira (7), em Fortaleza, o “Seminário Vivas e Livres: Combate ao Feminicídio no Ceará nos 20 anos da Lei Maria da Penha”. O evento é fruto de requerimento de Luizianne.
O seminário reunirá representantes de movimentos de mulheres, representantes de órgãos públicos, pesquisadoras e parlamentares para debater o Enfrentamento ao Feminicídio, bem como a efetividade da Lei nº 13104/2025, que criminaliza o assassinato de mulheres motivado pelo gênero ou violência doméstica.
Na justificativa do requerimento violência contra a mulher permanece como um dos desafios estruturais mais graves da sociedade brasileira. No Ceará, dados recentes revelam um cenário que exige atenção imediata e ações coordenadas entre os poderes.
Segundo dados estatísticos consolidados de 2025, o Ceará registrou um aumento preocupante nos casos de feminicídio, atingindo o patamar de 42 vítimas fatais ao longo do ano, com picos alarmantes como o ocorrido no mês de junho, quando 11 mulheres foram assassinadas em razão do gênero.
“A realização deste seminário no Ceará permitirá a escuta ativa de autoridades locais, movimentos sociais, familiares de vítimas e especialistas, subsidiando a CMCVM com informações precisas para o aprimoramento da legislação federal e das políticas nacionais de combate à violência de gênero”, assinala Luizianne.
Serviço:
Seminário Vivas e Livres: Combate ao Feminicídio no Ceará nos 20 anos da Lei Maria da Penha
Local: Auditório da Reitoria da Universidade Federal do Ceará (UFC)
Data: 7 de agosto
Horário: 9h
