A Enel Distribuição Ceará ficou de fora da lista de prorrogação das concessões de distribuidoras de energia elétrica publicada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) no Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira (6).
O documento trouxe 14 concessionárias brasileiras, mas não incluiu nenhuma das três distribuidoras da Enel no País, as do Ceará, Rio de Janeiro e São Paulo. Outras duas — Neoenergia Pernambuco e EDP Espírito Santo — já haviam firmado novos contratos anteriormente.
O documento do Governo Federal contempla parte das empresas com contratos vigentes até 2031, que passam por processo de renovação. Ao todo, 19 distribuidoras estão nessa situação.
Mesmo com a recomendação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de renovação da concessão no último dia 7 de abril, o MME não convocou a Enel Ceará para assinar o contrato.
A ausência da Enel na lista não significa, necessariamente, que o pedido será negado. No entanto, o cenário gera incertezas sobre os próximos passos do processo.
A Enel afirmou por meio de nota que o processo segue o rito formal no órgão federal. “Enel esclarece que o processo de renovação antecipada da concessão da Enel Ceará já recebeu a aprovação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e segue agora os ritos formais do procedimento, que passará pela aprovação do Ministério de Minas e Energia”, informou em nota.
A concessão da Enel Ceará é válida até 2028, e a empresa busca renová-la por mais 30 anos.
