Já no clima das Eleições 2022, as instituições públicas que normalmente entram em recesso no mês de julho voltam nesta segunda-feira (1º) as atividades em todo o País.
Na Capital cearense, a Câmara Municipal de Fortaleza realizou, na manhã dessa segunda, a sessão solene de abertura do 2º Período Legislativo da 19ª Legislatura do ano de 2022. A solenidade foi conduzido pelo presidente da Casa, vereador Antônio Henrique (PDT), e contará com a presença do prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT).
Na ocasião, o prefeito Sarto faz um balanço e prestação de contas das ações realizadas na Capital. As sessões ordinárias vão continuar acontecendo às terças, quartas e quintas-feiras, em formato presencial. A primeira sessão ordinária do segundo semestre será realizada na terça-feira, 2 de agosto.
O Congresso Nacional volta oficialmente nessa segunda-feira, após o recesso parlamentar. Deputados e senadores têm até o dia 7 de agosto para aprovar três medidas provisórias (MPs), caso contrário, elas perderão a validade.
Na lista estão as MPs que regulamentam o teletrabalho (MP 1108/2022), admitem novas regras trabalhistas durante calamidade pública (MP 1109/2022) e ampliam linhas de financiamento do Programa de Simplificação do Microcrédito Digital (MP 1110/2022).
Os tribunais superiores também retomam os trabalhos do segundo semestre nessa segunda-feira. Após período de 30 dias de recesso, os magistrados retomam as sessões colegiadas para julgamento de ações previstas para os próximos meses.
A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) terá início às 15h. A Corte dará continuidade ao julgamento que trata da legalidade da cobrança de taxas de fiscalização ambiental sobre as atividades de mineração.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) também retoma às sessões nessa segunda. O pleno do tribunal se reúne para formar a primeira lista tríplice para composição do recém-criado Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), que terá sede em Belo Horizonte e será formado por 18 desembargadores.
No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições, a primeira sessão do segundo semestre está prevista para as 19h. Na pauta, estão dois recursos relacionados às eleições de 2020.
