A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) estará funcionando em regime de plantão durante todo o final de semana até a segunda-feira, feriado nacional em alusão ao dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do país. Os atendimentos serão apenas para casos de urgência, prioritários nas áreas de saúde, criminal, infância e juventude.
Na Capital, demandas cíveis e na área da infância e adolescência serão atendidas na sede administrativa da Defensoria Pública, localizada na Avenida Pinto Bandeira, nº 1111 – Luciano Cavalcante, das 12h às 18h. O atendimento também estará disponível de forma virtual pelo whatsapp, no número (85) 98400-5997.
Para demandas criminais, em casos que a Defensoria participa de audiências de custódias de prisões em flagrantes ou preventivas, em Fortaleza o atendimento será presencial na Vara das Audiências de Custódia, na Rua Conselheiro Tristão, 188, Centro, das 8h às 14h. No interior, os plantões serão das 8h às 14h.
A atividade do plantão defensorial contará também com atendimento específico para a Defensoria de Segundo Grau que é a instância responsável por atender e representar os cidadãos em processos que estão em um estágio mais avançado. Quando um caso já foi julgado em primeira instância e a parte envolvida não concorda com a decisão e recorreu à segunda instância para revisão.
No interior do estado, o regime de plantão contemplará sete municípios-polo que atendem diferentes regiões do Ceará: Caucaia e Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza), Sobral (Região Norte), Crateús (Inhamuns), Juazeiro do Norte (Cariri), Iguatu (Centro-Sul) e Quixadá (Vale do Jaguaribe).
Nessas localidades, o atendimento ocorrerá das 8h às 14h, com foco em audiências de custódia e demandas urgentes nas áreas cível, saúde e infância/juventude.
Para os atendimentos é necessária apresentação de documentos pessoais, como RG, CPF e comprovantes de endereço, além daqueles essenciais para a ação que será atendida.
Serviço
Plantão DPCE
Em Fortaleza
Plantão de Direito Cível (Saúde, Infância e Juventude)
Horário: 12h às 18h
Local: sede administrativa da Defensoria Pública – Avenida Pinto Bandeira, 1111 – Luciano Cavalcante
Telefone: (85) 98400.5997 (whatsapp)
Plantão Criminal
Horário: 8h às 14h
Vara das Audiências de Custódia
Rua Conselheiro Tristão, 188 – Centro
No interior do Ceará – Horário: 8h às 14h
Região Cariri
1º Núcleo Regional de Custódia e Inquérito – Juazeiro do Norte
Endereço: Rua Manoel Miguel dos Santos, 130 – Lagoa Seca, Juazeiro do Norte.
Contato: (88) 98832.3179 / (88) 9.8868.0834 (somente WhatsApp).
Centro Sul
2º Núcleo Regional de Custódia e Inquérito – Iguatu
Endereço: Rua José Amaro, s/n, Bugi
Vale do Jaguaribe
3 º Núcleo Regional de Custódia e Inquérito – Quixadá
Fórum Desembargador Avelar Rocha
Avenida Jesus Maria e José, S/N, Jardim Monólitos
Contato: (85) 999784-0345 (somente WhatsApp)
Região Metropolitana de Fortaleza
4º Núcleo Regional de Custódia e Inquérito – Caucaia
Fórum de Caucaia – Rua Sérvulo Braga Moreira, S/N, – Pabussu
Telefone de contato: (85) 3194.5068 (somente WhatsApp)
Região Norte
5º Núcleo Regional de Custódia e Inquérito – Sobral
Fórum de Sobral – Av. Monsenhor Aloisio Pinto, 1300 – Dom Expedito.
Contato: (88) 9 9261.6701 (somente WhatsApp)
Sertão dos Inhamuns e Crateús
6 º Núcleo Regional de Custódia e Inquérito – Crateús
Fórum de Crateús – Endereço: Rua Jonas Gomes de Freitas, S/N – Campo Velho.
Região Metropolitana de Fortaleza – Área 2
7 º Núcleo Regional de Custódia e Inquérito – Maracanaú
Fórum de Maracanaú – Avenida dos Estruturantes, nº 2, Antônio Justa.
Contato: (85) 3194-5070 (LIGAÇÃO e WhatsApp)
