
A Defensoria Pública do Estado do Ceará realiza a 4a Edição do Transforma – Mutirão de Retificação de Nome e Gênero de Pessoas Trans e Travestis. A ação é fruto de parceria com a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Ceará, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Ceará (Arpen-CE) e o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seccional Ceará (IEPTB). As inscrições vão de 20 a 30 de maio.
As inscrições para mutirão de retificação dos registros civis de pessoas trans e travestis, o “Transforma” são realizadas preferencialmente pela Internet, até às 17 horas do dia 30 de maio, por meio do site https://campanha.defensoria.e.def.br/transforma2025/.
Para efeitos de organização do mutirão, somente serão validadas este ano as inscrições de pessoas maiores de 18 anos que foram registradas e moram em Fortaleza, Crato, Juazeiro, Barbalha, Crateús, Poranga, Novo Oriente, Ipueiras, Catunda, Santa Quitéria, Monsenhor Tabosa, Nova Russas.
Todas as pessoas que realizarem as inscrições e encaminharem a documentação adequada receberão as novas certidões de nascimento, de forma completamente gratuita, durante a solenidade marcada para 3 de julho.
A ação já é uma tradição no calendário da Defensoria Pública do Estado do Ceará, marca as comemorações do Dia do Orgulho LGBTQIAPN+, e já beneficiou um total de 583 pessoas trans e travestis.
A defensora pública e assessora de Relacionamento Institucional Lia Felismino lidera a equipe que fica à frente dos preparativos para a força-tarefa. “Importante reforçar que toda o envio de documentação necessária para as inscrições é online, mas quem tem algum tipo de vulnerabilidade digital, pode recorrer às nossas sedes ou organizações parceiras que haverão pessoal habilitado para auxiliar no que for preciso”
O Transforma é uma realização da Defensoria Pública do Ceará que tem como parceiros a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Ceará e o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil no Ceará.
Outras instituições se somam à campanha:
– Centro de Referência Thina Rodrigues/ SEDIV (Secretaria da Diversidade do Estado do Ceará)
– COEDIV (Coordenadoria da Diversidade Sexual)/Centro de Referência LGBT Janaína Dutra;
– AMOR (Associação Mães do Orgulho e da Resistência)
– Casa da Diversidade
– Acedi (Associação Cearense pela Diversidade e Inclusão)
– NUDG (Núcleo Diversidade e Gênero de Juazeiro do Norte)
– Coletivo Diversidade do Curtume
Serviço
4a Edição do Transforma – Mutirão de Retificação de Nome e Gênero de Pessoas Trans e Travestis
Inscrições: de 20 a 30 de maio no site da campanha https://campanha.defensoria.