O Ministério das Cidades anunciou na última sexta-feira (8), a ampliação do programa Minha Casa, Minha Vida, por meio de recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – MCMV-Urbano Sub50 (FNHIS) –, para subsídio de novas moradias em áreas urbanas com até 50 mil habitantes. Mais de 2,7 mil municípios foram selecionados, resultando em aproximadamente 60 mil unidades habitacionais.
De acordo com as regras estabelecidas pela Portaria MCID nº 892, publicada na edição extra do Diário Oficial da União (DOU), essa seleção vai permitir a contratação de 30 mil unidades habitacionais. O repasse de recursos da União para produção ou aquisição de novas residências limita-se a R$ 140 mil por unidade.
“Essa seleção vai atender municípios com população abaixo de 50 mil pessoas em todas as partes do Brasil. Em todo esse processo foram observados os requisitos técnicos de desenvolvimento urbano, econômico, social, entre outros itens, sempre com foco na qualidade de vida da população que vai ser beneficiada pelas novas moradias”, destacou o secretário Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Augusto Rabelo. Cada município teve direito a inscrever apenas uma proposta e identificar um terreno viável para a construção do empreendimento.
No Ceará, o governo vai construir 3.060 novas unidades habitacionais em 130 municípios do estado. O anúncio foi feito pelo deputado federal José Guimarães, líder do governo na Câmara, por meio das redes sociais.
Segundo Guimarães, cada cidade contemplada receberá entre 20 e 40 novas casas, fortalecendo o compromisso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o acesso à moradia digna. “Mais uma vez, o presidente demonstra seu compromisso com o povo do Ceará, garantindo acesso à moradia digna para centenas de famílias”, destacou o parlamentar.
Com esse novo investimento, o Ceará se consolida como um dos estados com maior número de novas contratações habitacionais no país. O programa Minha Casa Minha Vida segue sendo uma política fundamental no enfrentamento ao déficit habitacional, com foco em famílias de baixa renda.
De acordo com o Ministério das Cidades, municípios com até 25 mil habitantes poderão propor até 20 unidades, enquanto aqueles com população entre 25 mil e 50 mil poderão solicitar até 40 moradias. Cada município pode apresentar uma única proposta, com o valor máximo de repasse fixado em R$ 140 mil por unidade habitacional.
