Mais da metade dos estudantes da rede pública cearense já cumpre jornada ampliada nas escolas. Segundo dados do Censo Escolar 2025, divulgados na última quinta-feira, 26 de fevereiro, pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 57 a cada 100 alunos das redes estadual e federal no Ceará permanecem na escola por sete ou nove horas diárias. Com 57,89% das matrículas em tempo integral — o equivalente a 188.507 de um total de 325.629 estudantes — o estado ocupa a terceira posição no ranking nacional.
O protagonismo na modalidade está concentrado no Nordeste. O Piauí lidera o levantamento, com 75,12% dos alunos em jornada ampliada (85.780 de 114.193). Em seguida aparecem Pernambuco, com 60,35% (181.014 de 299.956), e o próprio Ceará. A Paraíba fecha o grupo dos quatro primeiros, com 51,17%.
Outros estados nordestinos também figuram entre as dez redes com maior proporção de tempo integral no país, como Bahia (36,55%), Sergipe (34,62%) e Alagoas (29,45%).
Meta nacional alcançada
Durante coletiva de imprensa, o ministro da Educação, Camilo Santana, destacou que o Brasil atingiu pela primeira vez a meta prevista no Plano Nacional de Educação (PNE), alcançando 25,8% das matrículas da educação básica em tempo integral. No ensino médio, o índice chegou a 26,8%, enquanto nas creches atingiu 61%.
O ministro classificou a ampliação da jornada escolar como prioridade da pasta e citou medidas de incentivo, incluindo a aprovação de uma proposta que autoriza o uso de recursos do Fundeb para expansão do modelo.
Camilo também relembrou que, quando governou o Ceará, foi aprovada legislação para universalizar o tempo integral no ensino médio, política mantida pela gestão atual de Elmano de Freitas, que pretende atingir 100% das escolas estaduais até 2026.
Universalização até 2026
No Ceará, a meta de universalização está prevista na Lei Complementar nº 297/2022, que estabelece a implantação do tempo integral em todas as unidades de ensino médio da rede estadual até o fim de 2026. A legislação também instituiu o PAIC Integral, com ampliação gradual da jornada no ensino fundamental.
A transição do modelo regular para o integral envolve reorganização de turmas, ajustes na carga horária de professores, reformulação curricular e conclusão de obras estruturais — atualmente previstas em mais de 100 escolas.
O estado registra avanço contínuo nos indicadores. Hoje, 91,3% das matrículas do ensino médio estão na rede pública, enquanto a rede privada concentra 8,7% dos estudantes.
O que caracteriza o tempo integral
A Lei Federal nº 14.640/2023 define como matrícula em tempo integral aquela em que o estudante permanece na escola ou em atividades escolares por pelo menos sete horas diárias ou 35 horas semanais, distribuídas em dois turnos sem sobreposição, durante todo o ano letivo.
No Ceará, o modelo é ofertado principalmente em dois formatos:
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Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI): jornada de até nove horas diárias, com currículo que integra formação geral e componentes diversificados, como projeto de vida e formação cidadã;
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Escolas Estaduais de Educação Profissional (EEEP): ensino médio integrado à formação técnica, com curso profissional escolhido já na 1ª série e estágio obrigatório no 3º ano.
Desafios no cenário nacional
Apesar do avanço, a expansão do tempo integral ainda enfrenta obstáculos em estados com grandes redes de ensino. Em São Paulo, por exemplo, 26,15% dos alunos estão na modalidade (337.896 de 1.292.155). Em Minas Gerais, o índice é de 19,57%, e no Rio de Janeiro, 14,66%. Já Paraná (8,72%) e Santa Catarina (7,57%) aparecem entre os menores percentuais.
O presidente do Inep, Manuel Palácios, avaliou que a redução no número total de matrículas na educação básica — reflexo da mudança demográfica e da diminuição da repetência — pode liberar mais recursos para áreas prioritárias, como o ensino integral e a primeira infância.
Com metas ambiciosas e trajetória de expansão iniciada ainda em 2006, o Ceará consolida-se como uma das principais referências nacionais na política de jornada ampliada, apostando no modelo como estratégia para melhorar os indicadores educacionais e ampliar oportunidades para os jovens.
Fonte: ANC
