O Projeto GEF (em inglês, Global Environment Facility, ou Fundo Global para o Meio Ambiente) Terrestre – “Estratégias de conservação, restauração e manejo para a biodiversidade da Caatinga, Pampa e Pantanal” – lançou uma “Chamada de Projetos” que disponibilizará até R$ 8,4 milhões a serem distribuídos em sete projetos, sendo um para cada Estado envolvido (Bahia, Ceará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Sul). Podem participar associações civis e fundações privadas (Instituto, Fundação, Fórum, Associação, Movimento etc.) e cooperativas em qualquer grau de constituição (singulares, centrais, federações e confederações).
Para o Ceará foi reservado um montante de R$ 1,720 milhão. A Universidade Federal do Ceará (UFC), Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE) e Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (SEMA) formam o Grupo de Trabalho (GT) Interinstitucional para análise das propostas e estudos técnicos. Os projetos deverão ser submetidos até dia 30 de junho de 2023 e deverão prever execução em até 20 meses.
Diretrizes para os projetos
Os projetos apresentados deverão seguir algumas diretrizes. A primeira é o apoio à SEMA para processos de criação de quatro Unidades de Conservação, além da consolidação e Manejo do Parque Estadual das Carnaúbas (PEC). No âmbito do PEC, os projetos deverão tratar da elaboração de um Plano de Visitação e Instalação de Sinalização Informativa e/ou Desenvolvimento de um Manual de Boas Práticas para o Manejo Florestal de Extração da Palha e da Cera da Carnaúba no Entorno do Parque.
Também serão analisados os projetos que apresenta soluções para elaboração, revisão e atualização dos estudos e realização de consultas públicas para a criação de quatro Unidades de Conservação. As quatro áreas a serem contempladas nos estudos são:
a) Área de estudo Furna dos Ossos, com aproximadamente 15.700 hectares, abrangendo os fragmentos das serras da Catarina e Santa Luzia e áreas de conexão; b) Área de estudo Serras da Caatinga, com aproximadamente 68.500 hectares, abrangendo os fragmentos das serras do Jatobá, Redonda, Jacu, Valtiburí, Negros e Flores; c) Área de estudo Picos da Caatinga, com aproximadamente 6.100 hectares, desejavelmente de Proteção Integral, nos municípios de Itatira e Canindé; d) Área de estudo Serrinha de Pacujá, localizada na Região Hidrográfica do Acaraú e Região Hidrográfica da Serra da Ibiapaba, com aproximadamente 16.800 hectares. O documento a ser elaborado deverá contemplar todas as atividades pertinentes à execução do projeto, conforme diretrizes da SEMA e do roteiro utilizado.
Está previsto um encontro virtual no próximo dia 26 de maio, com o objetivo de solucionar dúvidas relacionadas à chamada de projetos. A data será confirmada no site do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), uma semana antes de acontecer.
Todos os interessados em participar e manifestar interesse devem manter contato através do e-mail chamadagefterrestre@funbio.org.br. As instituições que manifestarem interesse receberão o link para acessar a reunião virtual. Saiba mais sobre a Chamada no link
Sobre o GEF
O Projeto GEF Terrestre – Estratégias de conservação, restauração e manejo para a biodiversidade da Caatinga, Pampa e Pantanal é um projeto do governo brasileiro, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), tendo como Agência implementadora o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID e como agência executora o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade – FUNBIO. É executado por meio de unidades operativas situadas no MMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ) e Órgãos Estaduais de Meio Ambiente (OEMAs).
