Nesta quarta-feira, 1º de janeiro de 2025, os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos em outubro de 2024 tomam posse nos respectivos cargos em todo o Brasil. Em Fortaleza, Evandro Leitão e a vice, Gabriella Aguiar, serão empossados nessa quarta-feira em cerimônia realizada na Câmara dos Vereadores de Fortaleza, a partir das 16 horas. Também tomam posse nessa quarta-feira os 43 …
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta sexta-feira (27) a Lei 15.073/24. O texto, publicado no Diário Oficial da União (DOU), modifica a Política Nacional de Turismo para prever punições severas para os prestadores de serviços que facilitarem o turismo sexual. A norma define novas responsabilidades para os prestadores de serviços turísticos. Entre os deveres, foi …
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos o projeto de lei que muda as regras para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O despacho presidencial prevendo as mudanças foi publicado em edição extra do Diário Oficial, na noite desta sexta-feira (27). O texto sancionado prevê biometria obrigatória para novos benefícios e atualização cadastral, no mínimo, a cada dois …
Na manhã desta quinta-feira (26), o governador Elmano de Freitas anunciou, pelas redes sociais, os nomes dos novos secretários de governo e dirigentes de vinculadas. A reforma, como destacou Elmano, teve início com o novo secretário-chefe da Casa Civil, Chagas Vieira. “Agradeço aos profissionais que deixaram os cargos por toda dedicação até aqui, e desejo muito sucesso aos novos titulares …
Em entrevista à TV Cidade, o prefeito eleito de Fortaleza, Evandro Leitão, afirmou que um de seus primeiros atos após assumir o cargo de Prefeito da cidade será cumprir uma de suas principais promessas de campanha: o fim da taxa do lixo. A medida será oficializada por meio da entrega de uma mensagem à Câmara Municipal de Fortaleza logo após …
O plenário do Senado Federal aprovou, em votação simbólica, na noite desta quarta-feira (18), o Projeto de Lei 104/2015, que restringe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, sobretudo de telefones celulares, nas salas de aula dos estabelecimentos públicos e privados de ensino infantil e médio de todo o país. O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados, na semana …
O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei 2.687/2022, que equipara o diabetes mellitus tipo 1 a uma deficiência para todos os efeitos legais. O texto já havia tramitado na Câmara dos Deputados e agora seguirá para sanção presidencial. “Nossa expectativa é que essas pessoas tenham a atenção que o Estado lhes deve há muito tempo”, afirmou o …
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva agradeceu, nesta sexta-feira (13), as “orações e palavras de conforto” que recebeu nos últimos dias em razão do tratamento de saúde a que vem sendo submetido. Lula divulgou vídeo nas redes sociais em que aparece caminhando ao lado do neurocirurgião Marcos Stavale, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. “Janjinha [a primeira-dama, Janja Lula …
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está lúcido e orientado, alimentou-se normalmente e realizou caminhada pelos corredores do Hospital Sírio-Libanês, onde segue internado, agora em cuidados semi-intensivos, na capital paulista. A informação consta do mais recente boletim médico, divulgado às 11h20 desta sexta-feira (13). Nesta quinta-feira (12), Lula teve retirado o dreno intracraniano que havia sido colocado na cirurgia da última …
O boletim médico divulgado na noite desta quinta-feira (12) informa que foi retirado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva o dreno intracraniano que havia sido colocado na cirurgia da última terça-feira (10). O procedimento ocorreu “sem intercorrências”. “Na parte da tarde, realizou novos exames laboratoriais e, no início da noite, foi retirado o dreno intracraniano, sem intercorrências”, diz o boletim …
