O governador Elmano de Freitas anunciou, nesta quarta-feira (11), que enviou à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) um projeto de lei que cria o Programa Estadual de Apoio Humanitário ao Traslado e ao Sepultamento Digno de Cearenses vitimados no exterior. “Uma iniciativa essencial para garantir dignidade e apoio às famílias que enfrentam a dor da perda longe de casa, assegurando …
O Ministério Público Militar (MPM) afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro fez descaso com a ética militar ao se envolver na trama golpista que pretendia impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva como presidente da República. Segundo o órgão, o ex-presidente violou os princípios éticos de fidelidade à pátria e de lealdade, entre outros. A conclusão faz parte da …
Nesta segunda-feira (2), às 9h, a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) reinicia os trabalhos parlamentares no Plenário 13 de Maio e inaugura as atividades desta 4ª sessão legislativa da 31ª Legislatura, com pronunciamento do governador Elmano de Freitas (PT). O chefe do Poder Executivo estadual será recebido na Casa para leitura de mensagem anual sobre as ações para …
O presidente da Câmara de Fortaleza (CMFor), Leo Couto (PSB), anunciou, neste sábado, 31 de janeiro, o local que da nova sede do Poder Legislativo Municipal. A Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) será transferida para um prédio próximo ao Dragão do Mar (no local do antigo Mucuripe Club), no Centro de Fortaleza. Segundo o presidente da Casa, Leo Couto (PSB), a …
O Ministério Público do Ceará divulgará, nos dias 3, 4 e 5 de fevereiro, a cartilha “Tudo o que você precisa saber sobre o Transtorno do Espectro Autista – TEA”, nos municípios de São Benedito, Pacujá e Bela Cruz, respectivamente. As ações ocorrerão das 9h às 12h30 e serão abertas ao público. O material será apresentado pela ouvidora-geral do MP, …
Um raio atingiu, no início da tarde deste domingo (25), manifestantes que estavam reunidos na Praça do Cruzeiro, em Brasília. De acordo com a Secretaria de Saúde do Distrito Federal, dezenas de pessoas ficaram feridas. Segundo informações do Corpo de Bombeiros, 72 vítimas foram atendidas no local, sendo que 42 estáveis, conscientes e orientadas. Ao todo, 30 pessoas foram encaminhadas …
A tradicional corrida de jumentos realizada no Sítio Amaro Coelho, na zona rural de Juazeiro do Norte, foi oficialmente reconhecida como patrimônio imaterial, cultural e artístico do município. O reconhecimento foi formalizado por meio de lei sancionada e publicada no Diário Oficial do Município no dia 13 de janeiro. A prática acontece há décadas e integra o calendário festivo da comunidade …
O Tribunal de Contas do Ceará dá início às ações do Carnaval Transparente 2026, que visa acompanhar e fiscalizar os gastos públicos realizados pelos municípios durante o período carnavalesco. A iniciativa estabelece a obrigatoriedade do preenchimento de formulários eletrônicos, disponibilizados pelo TCE Ceará, por todos os municípios do Estado. A informação está no Ofício Circular nº 02/2026, publicado no Diário Oficial …
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido de prisão domiciliar em favor de Jair Bolsonaro feito pelo advogado Paulo Emendabili Barros de Carvalhosa, que não compõe a banca oficial de defesa do ex-presidente. A decisão é desta sexta-feira (16). O habeas corpus (HC) com pedido de prisão domiciliar foi apresentado no dia 10 de janeiro e alegava …
Uma solicitação da defesa de Jair Bolsonaro de “prisão domiciliar humanitária” foi o que levou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes a determinar a transferência do ex-presidente da República para a Complexo Penitenciário da Papuda. Após ser condenado a mais de 27 anos de prisão, Bolsonaro estava preso na Superintendência da Polícia Federal, de onde foi transferido nesta quinta-feira (15) para a Papudinha, como é …
