O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira (31 de maio) uma lista tríplice que será enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para vaga de ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão do Judiciário responsável pela organização das eleições. A lista é formada por três mulheres. Foram indicadas as advogadas Daniela Borges, presidente da Ordem dos Advogados …
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-senador e ex-presidente Fernando Collor a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um dos processos da Operação Lava Jato. Apesar de decisão, Collor pode recorrer em liberdade. Após sete sessões consecutivas de julgamento, a Corte definiu a pena do ex-senador com base no voto …
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (31 de maio) a Medida Provisória 1154/23, que prevê a estrutura de ministérios do governo Lula. O placar foi de 337 votos a favor e 125, contra. Os deputados analisam agora os destaques ao texto, que podem alterar trechos. Todos os destaques foram apresentados pelo PL. A MP segue para apreciação …
Em ligação telefônica nesta quarta-feira (31), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva convidou o papa Francisco para uma visita ao Brasil. A conversa foi confirmada pelo próprio Lula nas redes sociais. No twitter, o presidente disse ainda ter discutido com o pontífice sobre o conflito entre Ucrânia e Rússia. “Conversei agora há pouco por telefone com o Papa Francisco. …
O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) divulgou nota nesta terça-feira (30) em que classificou a aprovação do marco temporal pelos deputados federais como um “genocídio legislado”. A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, o projeto de lei que estabelece o marco temporal para demarcação de terras indígenas. O projeto segue agora para o Senado. Pelo projeto aprovado, serão consideradas …
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (30) o texto-base do Projeto de Lei 490/07, que trata do marco temporal na demarcação de terras indígenas. Foram 283 votos a favor e 155, contra. Com a aprovação na Câmara, a proposta segue para votação pelos senadores. O substitutivo do relator, deputado Arthur Maia (União-BA), prevê que a demarcação de terras …
Nesta terça-feira (30), o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) cassou a chapa de candidatos a deputado estadual do PL Ceará – incluindo, quatro parlamentares eleitos – por fraude à cota de gênero nas eleições de 2022. Ainda cabe recurso da decisão e, por enquanto, a composição da Assembleia Legislativa não deve ser alterada. Essa é a primeira vez que …
A cidade de Belém será sede da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30). O anúncio foi feito nesta sexta-feira (26) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva por meio de seu perfil nas redes sociais. “Belém do Pará foi a cidade escolhida pela ONU [Organização das Nações Unidas] para ser sede da …
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (25) aplicar, por unanimidade, nova multa à deputada Carla Zambelli (PL-SP) por disseminar informações falsas ou desinformações sobre o processo eleitoral. Desta vez, o valor a ser pago é o máximo previsto nas normas eleitorais, de R$ 30 mil. A parlamentar foi julgada por um vídeo, publicado em seu canal no YouTube …
O deputado federal Célio Studart (PSD-CE) apresentou na Câmara dos Deputados, na última segunda-feira (22) um projeto de lei (PL) 2731/2023 que cria o Programa Farmácia Popular Veterinária. O objetivo é disponibilizar vacinas e medicamentos veterinários gratuitos ou com baixo custo para animais domésticos em todo o território nacional. De acordo com a proposta, os produtos serão disponibilizados nas unidades integrantes do Programa Farmácia Popular …
