O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os governadores dos 26 estados e Distrito Federal decidiram nesta sexta-feira (27) pela criação de um conselho de diálogo federativo, batizado de Conselho da Federação, e de um plano de investimento de obras comuns do governo federal, estados e municípios. As informações são do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, após a …
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu prazo de cinco dias, contados a partir da citação manifestada no despacho publicado em 21 de janeiro, para que o ex-presidente Jair Bolsonaro se manifeste sobre uma postagem na qual questionou o resultado das eleições que elegeram Luiz Inácio Lula da Silva presidente da República. Corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Gonçalves …
A Justiça Federal autorizou neste sábado (21) novos bloqueios de bens de suspeitos de financiar os atos golpistas que resultaram na depredação dos prédios dos Três Poderes no dia 8 de janeiro, em Brasília. O valor que era de R$ 6,5 milhões subiu para R$ 18,5 milhões. Segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), a quantia deverá ser utilizada para ressarcir os cofres …
O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, anunciou na noite deste sábado,(21) a troca do Comando do Exército. O general Tomás Miguel Ribeiro Paiva assume o comando no lugar do general Júlio César de Arruda, designado em dezembro, durante o governo de transição. “As relações, principalmente no Comando do Exército, sofreram uma fratura num nível de confiança e achávamos que …
O governador do Ceará, Elmano de Freitas, esteve reunido, nesta sexta-feira (20), em João Pessoa, com os governadores da Região Nordeste para propor e discutir projetos prioritários para o desenvolvimento regional, bem como dos nove estados. Os projetos serão apresentados ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no próximo dia 27 de janeiro. Na reunião, que marcou a …
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves decidiu nesta quinta-feira (19) aceitar a abertura de uma ação de investigação eleitoral contra o ex-presidente Jair Bolsonaro pela suposta prática de abuso de poder nas eleições de 2022. A ação foi solicitada pelo PT e demais partidos que formaram a coligação para apoiar a candidatura do presidente Luiz Inácio Lula …
O governo federal nomeou novo comando para as superintendências da Polícia Federal (PF) nos estados. As nomeações foram publicadas nessa quarta-feira (18) em edição extra do Diário Oficial da União, que também autorizou trocas na direção da Polícia Rodoviária Federal (PRF) nas unidades da federação. Entre os servidores está o superintendente da PRF no Ceará, Gilson Alves de Oliveira. Também entre os nomeados, …
O ministro Benedito Gonçalves, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, abriu na segunda-feira (16) prazo de três dias para que o ex-presidente Jair Bolsonaro se manifeste sobre uma minuta de decreto encontrada na casa de seu ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres. O texto previa uma intervenção militar na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Gonçalves atendeu a pedido do …
Quase um mês após a aprovação pelo Congresso, o Orçamento Geral da União de 2023 foi sancionado nesta terça-feira (17) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União. O texto teve apenas um veto a um artigo que criaria uma nova identificação orçamentária para os R$ 145 bilhões fora do teto autorizados …
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta segunda-feira (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia contra 39 acusados de participarem dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. No documento, o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos pede a condenação dos acusados que invadiram o Senado e a prisão preventiva (por tempo indeterminado) dos envolvidos. Foi solicitado ainda o bloqueio de …
